5402.19.90 — Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados › Outros
Resumo do NCM 5402.19.90
O NCM 5402.19.90 (Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 451 mil desse código (102,5 toneladas), queda de 48,5% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 55,8% do valor. As exportações somaram US$ 854 mil, com Índia como principal destino (28,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.19.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5402.19.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 251 mil | 55,8% | 48,2 toneladas |
| China | US$ 159 mil | 35,2% | 49,6 toneladas |
| Itália | US$ 35 mil | 7,8% | 2,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 5 mil | 1,1% | 2,4 toneladas |
| Japão | US$ 400 | 0,1% | 8 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,0%), aérea (5,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 246 mil | 28,8% | 3,8 toneladas |
| Colômbia | US$ 90 mil | 10,6% | 139 kg |
| China | US$ 78 mil | 9,2% | 95 kg |
| Rússia | US$ 62 mil | 7,3% | 264 kg |
| República Dominicana | US$ 57 mil | 6,7% | 3,0 toneladas |
| México | US$ 54 mil | 6,3% | 104 kg |
31 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (86,8%), marítima (9,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 817 mil | US$ 1,1 milhões |
| 2025 | US$ 563 mil | US$ 1,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 434 mil | US$ 583 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5402.19.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.19.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Item 5402.1 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:
- Subposição 5402.19 Outros
- Item 5402.19.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.19.
- Inglês: Yarn high tenacity, of other polyamides
- Espanhol: Hilado de alta tenacidad, de otras poliamidas
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 0% | 0% | — |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.19 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 157,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
| 5402.32.11 | Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex | 18% | 0% | US$ 10 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.19.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.19.90?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.19.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.19.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5402.19.90 em MG.
O NCM 5402.19.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.19.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.19.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5402.19.90 e de onde?
US$ 451 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 102,5 toneladas — queda de 48,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (55,8%), China (35,2%), Itália (7,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5402.19.90?
MG, com 68,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (16,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.19.90 por quilo?
US$ 4,40 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,41 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.19.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Índia (28,8%), Colômbia (10,6%), China (9,2%), num total de US$ 854 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5402.19.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn high tenacity, of other polyamides”. Os seis primeiros dígitos (5402.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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