5402.31.19 — De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios texturizados › De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples › De náilon › Outros
Resumo do NCM 5402.31.19
O NCM 5402.31.19 (De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 157,6 milhões desse código (60,8 mil toneladas), queda de 13,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 62,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,1 milhões, com Colômbia como principal destino (66,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.31.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5402.31.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 98,5 milhões | 62,5% | 41,5 mil toneladas |
| Vietnã | US$ 25,1 milhões | 15,9% | 9,6 mil toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 17,1 milhões | 10,9% | 6,7 mil toneladas |
| Israel | US$ 12,9 milhões | 8,2% | 1,8 mil toneladas |
| Índia | US$ 2,0 milhões | 1,3% | 673,7 toneladas |
| Indonésia | US$ 594 mil | 0,4% | 230,2 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 744 mil | 66,4% | 100,9 toneladas |
| Argentina | US$ 253 mil | 22,6% | 46,2 toneladas |
| Paraguai | US$ 56 mil | 5,0% | 10,3 toneladas |
| França | US$ 26 mil | 2,3% | 2,7 toneladas |
| Peru | US$ 21 mil | 1,9% | 2,2 toneladas |
| Itália | US$ 18 mil | 1,6% | 2,3 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (63,1%), rodoviária (27,4%), aérea (9,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 149,4 milhões | US$ 868 mil |
| 2025 | US$ 171,7 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 119,1 milhões | US$ 753 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5402.31.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.31.19. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Item 5402.3 Fios texturizados:
- Subposição 5402.31 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
- Item 5402.31.1 De náilon
- Item 5402.31.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.31.
- Inglês: Other textured yarns, of nylon, title<=50tex
- Espanhol: Otros hilados texturados, de nailon, título<=50tex
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.19.90 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 451 mil |
| 5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 0% | 0% | — |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
| 5402.32.11 | Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex | 18% | 0% | US$ 10 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.31.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.31.19?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.31.19?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.31.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5402.31.19 em SC.
O NCM 5402.31.19 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.31.19, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.31.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5402.31.19 e de onde?
US$ 157,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 60,8 mil toneladas — queda de 13,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (62,5%), Vietnã (15,9%), Taiwan (Formosa) (10,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5402.31.19?
SC, com 78,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (13,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.31.19 por quilo?
US$ 2,59 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,05 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.31.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (66,4%), Argentina (22,6%), Paraguai (5,0%), num total de US$ 1,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5402.31.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other textured yarns, of nylon, title<=50tex”. Os seis primeiros dígitos (5402.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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