5402.49.10 — De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro › Outros › De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex
Resumo do NCM 5402.49.10
O NCM 5402.49.10 (De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,9 milhões desse código (822,3 toneladas), alta de 11,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,3% do valor. As exportações somaram US$ 2,9 milhões, com Índia como principal destino (49,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.49.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5402.49.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,5 milhões | 59,3% | 727,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2,3 milhões | 38,0% | 51,1 toneladas |
| Hong Kong | US$ 136 mil | 2,3% | 40,6 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 23 mil | 0,4% | 3,0 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 146 | 0,0% | 2 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (85,5%), aérea (14,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,4 milhões | 49,3% | 6,5 toneladas |
| Argentina | US$ 347 mil | 11,9% | 17 kg |
| Estados Unidos | US$ 228 mil | 7,8% | 7 kg |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 145 mil | 5,0% | 22 kg |
| Turquia | US$ 138 mil | 4,7% | 345 kg |
| Rússia | US$ 125 mil | 4,3% | 458 kg |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (98,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,1 milhões | US$ 2,1 milhões |
| 2025 | US$ 6,2 milhões | US$ 2,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,5 milhões | US$ 2,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5402.49.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.49.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Item 5402.4 Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
- Subposição 5402.49 Outros
- Item 5402.49.10 De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.49.
- Inglês: Elastomeric yarn, of oth.synth.filam.sing.sprain<=50t/m
- Espanhol: Hilado elastomérico, de ots.filam.sint.senc, tors<=50v/m
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.19.90 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 451 mil |
| 5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 0% | 0% | — |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.19 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 157,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.49.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.49.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.49.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.49.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 5402.49.10 em RJ.
O NCM 5402.49.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.49.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.49.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5402.49.10 e de onde?
US$ 5,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 822,3 toneladas — alta de 11,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (59,3%), Estados Unidos (38,0%), Hong Kong (2,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5402.49.10?
RJ, com 41,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (27,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.49.10 por quilo?
US$ 7,22 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,43 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.49.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Índia (49,3%), Argentina (11,9%), Estados Unidos (7,8%), num total de US$ 2,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5402.49.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Elastomeric yarn, of oth.synth.filam.sing.sprain<=50t/m”. Os seis primeiros dígitos (5402.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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