5402.34.00 — De polipropileno
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios texturizados › De polipropileno
Resumo do NCM 5402.34.00
O NCM 5402.34.00 (De polipropileno) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,0 milhões desse código (990,6 toneladas), queda de 51,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 56,5% do valor. As exportações somaram US$ 130 mil, com Paraguai como principal destino (50,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.34.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5402.34.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,1 milhões | 56,5% | 668,9 toneladas |
| África do Sul | US$ 306 mil | 15,5% | 105,1 toneladas |
| Bélgica | US$ 199 mil | 10,0% | 60,8 toneladas |
| Índia | US$ 175 mil | 8,8% | 105,6 toneladas |
| França | US$ 52 mil | 2,6% | 12,8 toneladas |
| Turquia | US$ 40 mil | 2,0% | 9,8 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 66 mil | 50,9% | 14,5 toneladas |
| Argentina | US$ 35 mil | 26,8% | 9,3 toneladas |
| Chile | US$ 9 mil | 7,0% | 1,0 toneladas |
| Libéria | US$ 8 mil | 5,9% | 10 kg |
| Angola | US$ 4 mil | 3,3% | 441 kg |
| França | US$ 4 mil | 2,7% | 1,5 toneladas |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (78,0%), marítima (11,0%), vicinal fronteirico (6,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,7 milhões | US$ 231 mil |
| 2025 | US$ 3,4 milhões | US$ 180 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,2 milhões | US$ 127 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5402.34.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.34.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Item 5402.3 Fios texturizados:
- Item 5402.34.00 De polipropileno
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.34.
- Inglês: Polypropylene multifilament, title>110tex
- Espanhol: Multifilamento de polipropileno, título>110tex
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.19.90 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 451 mil |
| 5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 0% | 0% | — |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.19 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 157,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.34.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.34.00?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.34.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.34.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 5402.34.00 em PR.
O NCM 5402.34.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.34.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.34.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5402.34.00 e de onde?
US$ 2,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 990,6 toneladas — queda de 51,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (56,5%), África do Sul (15,5%), Bélgica (10,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5402.34.00?
PR, com 54,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (21,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.34.00 por quilo?
US$ 2,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,69 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.34.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (50,9%), Argentina (26,8%), Chile (7,0%), num total de US$ 130 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5402.34.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Polypropylene multifilament, title>110tex”. Os seis primeiros dígitos (5402.34) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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