5301.29.90 — Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel › Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Outro
Resumo do NCM 5301.29.90
O NCM 5301.29.90 (Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (216,2 toneladas), queda de 72,1% sobre os 12 meses anteriores; Bélgica respondeu por 94,8% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5301.29.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5301.29.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bélgica | US$ 1,6 milhões | 94,8% | 198,6 toneladas |
| Índia | US$ 75 mil | 4,5% | 15,5 toneladas |
| Turquia | US$ 12 mil | 0,7% | 2,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,2 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 3,9 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5301.29.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.29.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- Posição 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
- Item 5301.2 Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
- Subposição 5301.29 Outro
- Item 5301.29.90 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5301.29.
- Inglês: Flax processed of another form, but not spun
- Espanhol: Lino trabajado de otra forma, pero sin hilar
Códigos vizinhos da posição 5301
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5301.10.00 | Linho em bruto ou macerado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.10 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.20 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.29.10 | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado | 5,4% | 0% | US$ 205 |
| 5301.30.00 | Estopas e desperdícios de linho | 5,4% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5301.29.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5301.29.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5301.29.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5301.29.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5301.29.90 em SC.
O NCM 5301.29.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.29.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5301.29.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5301.29.90 e de onde?
US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 216,2 toneladas — queda de 72,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Bélgica (94,8%), Índia (4,5%), Turquia (0,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5301.29.90?
SC, com 44,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de CE (40,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5301.29.90 por quilo?
US$ 7,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,51 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 5301.29.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Flax processed of another form, but not spun”. Os seis primeiros dígitos (5301.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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