5301.29.10 — Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel › Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Outro › Penteado
Resumo do NCM 5301.29.10
O NCM 5301.29.10 (Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 205 desse código (5 kg), queda de 100,0% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 100,0% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5301.29.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5301.29.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 205 | 100,0% | 5 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 976 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 205 | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5301.29.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.29.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- Posição 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
- Item 5301.2 Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
- Subposição 5301.29 Outro
- Item 5301.29.10 Penteado
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5301.29.
- Inglês: Flax combed, but not spun
- Espanhol: Lino peinado, pero sin hilar
Códigos vizinhos da posição 5301
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5301.10.00 | Linho em bruto ou macerado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.10 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.20 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.29.90 | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado | 5,4% | 0% | US$ 1,7 milhões |
| 5301.30.00 | Estopas e desperdícios de linho | 5,4% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5301.29.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5301.29.10?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5301.29.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5301.29.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RO, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 5301.29.10 em RO.
O NCM 5301.29.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.29.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5301.29.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5301.29.10 e de onde?
US$ 205 em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5 kg — queda de 100,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5301.29.10?
RO, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RO.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5301.29.10 por quilo?
US$ 41,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,37 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 5301.29.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Flax combed, but not spun”. Os seis primeiros dígitos (5301.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro