5301.30.00 — Estopas e desperdícios de linho
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel › Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Estopas e desperdícios de linho
Resumo do NCM 5301.30.00
O NCM 5301.30.00 (Estopas e desperdícios de linho) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 48. As exportações somaram US$ 31 mil, com Bolívia como principal destino (29,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5301.30.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5301.30.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 48 nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 9 mil | 29,8% | 3,3 toneladas |
| República Dominicana | US$ 4 mil | 12,8% | 2,0 toneladas |
| Libéria | US$ 3 mil | 9,4% | 1,7 toneladas |
| Panamá | US$ 2 mil | 7,3% | 945 kg |
| Malta | US$ 2 mil | 6,5% | 780 kg |
| Guiana | US$ 2 mil | 5,8% | 593 kg |
24 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (61,5%), rodoviária (38,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 23 mil |
| 2025 | US$ 48 | US$ 41 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 17 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5301.30.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.30.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- Posição 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
- Item 5301.30.00 Estopas e desperdícios de linho
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5301.30.
- Inglês: Flax tow and waste
- Espanhol: Estopas y desperdicios de lino
Códigos vizinhos da posição 5301
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5301.10.00 | Linho em bruto ou macerado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.10 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.20 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.29.10 | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado | 5,4% | 0% | US$ 205 |
| 5301.29.90 | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado | 5,4% | 0% | US$ 1,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5301.30.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5301.30.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5301.30.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5301.30.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RO, estado que mais exporta este código, a interna é 19,5%. Ver 5301.30.00 em RO.
O NCM 5301.30.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.30.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5301.30.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 5301.30.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 48. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5301.30.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (29,8%), República Dominicana (12,8%), Libéria (9,4%), num total de US$ 31 mil FOB. O estado que mais exporta é RO. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5301.30.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Flax tow and waste”. Os seis primeiros dígitos (5301.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro