5301.10.00 — Linho em bruto ou macerado
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel › Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Linho em bruto ou macerado
Resumo do NCM 5301.10.00
O NCM 5301.10.00 (Linho em bruto ou macerado) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 1 mil, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5301.10.00
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Em bruto: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5301.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 100,0% | 6 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 2 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 510 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5301.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.10.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- Posição 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
- Item 5301.10.00 Linho em bruto ou macerado
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5301.10.
- Inglês: Flax, raw or retted
- Espanhol: Lino en bruto o enriado
Códigos vizinhos da posição 5301
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5301.21.10 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.21.20 | Quebrado ou espadelado | 5,4% | 0% | — |
| 5301.29.10 | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado | 5,4% | 0% | US$ 205 |
| 5301.29.90 | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado | 5,4% | 0% | US$ 1,7 milhões |
| 5301.30.00 | Estopas e desperdícios de linho | 5,4% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5301.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5301.10.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5301.10.00?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5301.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 5301.10.00 em SP.
O NCM 5301.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.10.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5301.10.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 5301.10.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5301.10.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (100,0%), num total de US$ 1 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5301.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Flax, raw or retted”. Os seis primeiros dígitos (5301.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro