5301.29 — Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5301.29. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
2. Posição 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
3. Item 5301.2 Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
4. Subposição 5301.29 Outro

Desdobramentos de 5301.29

• 5301.29.10Penteado
• 5301.29.90Outro

Perguntas frequentes sobre o NCM 5301.29