5007.10.10 — Estampados, tintos ou de fios de diversas cores
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Resumo do NCM 5007.10.10
O NCM 5007.10.10 (Estampados, tintos ou de fios de diversas cores) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 57 mil desse código (675 kg), queda de 25,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,1% do valor. As exportações somaram US$ 73, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5007.10.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5007.10.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 23 mil | 41,1% | 120 kg |
| Itália | US$ 21 mil | 37,7% | 465 kg |
| Índia | US$ 7 mil | 11,5% | 57 kg |
| Hong Kong | US$ 6 mil | 9,8% | 33 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (62,3%), marítima (37,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 73 | 100,0% | 9 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 74 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 55 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 56 mil | US$ 73 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5007.10.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.10.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 50 Seda.
- Posição 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
- Subposição 5007.10 Tecidos de bourrette (noil silk)
- Item 5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5007.10.
- Inglês: Fabrics of noil silk, printed, dyed, etc.
- Espanhol: Tejidos de borrilla de seda, estampados, teñidos, etc.
Códigos vizinhos da posição 5007
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5007.10.90 | Tecidos de bourrette (noil silk) | 26% | 0% | US$ 14 mil |
| 5007.20.10 | Estampados, tintos ou de fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 1,9 milhões |
| 5007.20.90 | Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de… | 26% | 0% | US$ 865 mil |
| 5007.90.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 76 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5007.10.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5007.10.10?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5007.10.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5007.10.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 5007.10.10 em RJ.
O NCM 5007.10.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.10.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5007.10.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5007.10.10 e de onde?
US$ 57 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 675 kg — queda de 25,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (41,1%), Itália (37,7%), Índia (11,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5007.10.10?
RJ, com 39,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (37,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5007.10.10 por quilo?
US$ 84,10 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 147,73 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5007.10.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (100,0%), num total de US$ 73 FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5007.10.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabrics of noil silk, printed, dyed, etc.”. Os seis primeiros dígitos (5007.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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