NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5007.20.90 — Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk)

Seda › Tecidos de seda ou de desperdícios de seda › Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk) › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 5007.20.90

O NCM 5007.20.90 (Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk)) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 865 mil desse código (6,6 toneladas), alta de 179,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 95,4% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5007.20.90

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5007.20.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 147 miljan/2025 · importação US$ 82 milmar/2025 · importação US$ 8 milabr/2025 · importação US$ 11 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 4 miljun/2025 · importação US$ 21 miljul/2025 · importação US$ 26 milset/2025 · importação US$ 7 milout/2025 · importação US$ 146 milout/2025nov/2025 · importação US$ 3 mildez/2025 · importação US$ 15 milfev/2026 · importação US$ 126 milmar/2026 · importação US$ 356 milabr/2026jun/2026 · importação US$ 40 miljul/2026 · importação US$ 122 milago/2026 · importação US$ 54 milset/2026 · importação US$ 3 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 356 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 865 milalta de 179,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido6,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 131,86por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 825 mil 95,4% 6,4 toneladas
Itália US$ 21 mil 2,4% 39 kg
Índia US$ 11 mil 1,2% 103 kg
Estados Unidos US$ 6 mil 0,7% 33 kg
Reino Unido US$ 2 mil 0,2% 18 kg
França US$ 519 0,1% 1 kg

8 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (95,5%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 569 mil US$ 151
2025 US$ 323 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 701 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5007.20.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.20.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 50 Seda.
  2. Posição 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
  3. Subposição 5007.20 Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk)
  4. Item 5007.20.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5007.20.

  • Inglês: Other fabrics of silk/waste of silk(containing>=85%)
  • Espanhol: Otros tejidos de seda/desperds.de seda (contenido>=85%)

Códigos vizinhos da posição 5007

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26% 0% US$ 57 mil
5007.10.90 Tecidos de bourrette (noil silk) 26% 0% US$ 14 mil
5007.20.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26% 0% US$ 1,9 milhões
5007.90.00 Outros tecidos 26% 0% US$ 76 mil

Ver toda a posição 5007 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5007.20.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5007.20.90?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5007.20.90?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5007.20.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5007.20.90 em SP.

O NCM 5007.20.90 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.20.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 5007.20.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5007.20.90 e de onde?

US$ 865 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 6,6 toneladas — alta de 179,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (95,4%), Itália (2,4%), Índia (1,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5007.20.90?

SP, com 50,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (31,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5007.20.90 por quilo?

US$ 131,86 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 121,78 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 5007.20.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of silk/waste of silk(containing>=85%)”. Os seis primeiros dígitos (5007.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro