NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5007.20.10 — Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

Seda › Tecidos de seda ou de desperdícios de seda › Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk) › Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 5007.20.10

O NCM 5007.20.10 (Estampados, tintos ou de fios de diversas cores) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (12,8 toneladas), alta de 38,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 95,9% do valor. As exportações somaram US$ 11 mil, com Argentina como principal destino (97,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5007.20.10

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5007.20.10

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 85 milout/2024 · exportação US$ 12 milout/2024nov/2024 · importação US$ 100 milnov/2024 · exportação US$ 3 mildez/2024 · importação US$ 79 miljan/2025 · importação US$ 107 milfev/2025 · importação US$ 250 milmar/2025 · importação US$ 37 milmar/2025 · exportação US$ 7 milabr/2025 · importação US$ 65 milabr/2025 · exportação US$ 32 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 215 miljun/2025 · importação US$ 100 miljul/2025 · importação US$ 165 milago/2025 · importação US$ 6 milset/2025 · importação US$ 139 milout/2025 · importação US$ 184 milout/2025nov/2025 · importação US$ 143 milnov/2025 · exportação US$ 11 mildez/2025 · importação US$ 103 miljan/2026 · importação US$ 129 milfev/2026 · importação US$ 13 milmar/2026 · importação US$ 377 milabr/2026 · importação US$ 209 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 175 miljun/2026 · importação US$ 92 miljul/2026 · importação US$ 45 milago/2026 · importação US$ 264 milset/2026 · importação US$ 136 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 377 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,9 milhõesalta de 38,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido12,8 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 146,16por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 1,8 milhões 95,9% 12,4 toneladas
Itália US$ 46 mil 2,5% 147 kg
Índia US$ 30 mil 1,6% 276 kg
Espanha US$ 17 0,0% 1 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (81,1%), aérea (18,9%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 11 milqueda de 80,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido65 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 162,49por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Argentina US$ 10 mil 97,4% 31 kg
França US$ 160 1,5% 32 kg
Singapura US$ 86 0,8% 1 kg
Estados Unidos US$ 29 0,3% 1 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (98,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1,7 milhões US$ 25 mil
2025 US$ 1,5 milhões US$ 50 mil
2026 (jan–set) US$ 1,4 milhões US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5007.20.10 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.20.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 50 Seda.
  2. Posição 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
  3. Subposição 5007.20 Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk)
  4. Item 5007.20.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5007.20.

  • Inglês: Fabrics of silk/waste(cont.>=85%), printed, etc
  • Espanhol: Tejidos de seda/despers.(contenido>=85%), estampados, etc

Códigos vizinhos da posição 5007

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26% 0% US$ 57 mil
5007.10.90 Tecidos de bourrette (noil silk) 26% 0% US$ 14 mil
5007.20.90 Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de… 26% 0% US$ 865 mil
5007.90.00 Outros tecidos 26% 0% US$ 76 mil

Ver toda a posição 5007 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5007.20.10

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5007.20.10?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5007.20.10?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5007.20.10?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5007.20.10 em SP.

O NCM 5007.20.10 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.20.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 5007.20.10?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5007.20.10 e de onde?

US$ 1,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 12,8 toneladas — alta de 38,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (95,9%), Itália (2,5%), Índia (1,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5007.20.10?

SP, com 42,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (41,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5007.20.10 por quilo?

US$ 146,16 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 147,23 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5007.20.10?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (97,4%), França (1,5%), Singapura (0,8%), num total de US$ 11 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5007.20.10 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabrics of silk/waste(cont.>=85%), printed, etc”. Os seis primeiros dígitos (5007.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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