5007.10 — Tecidos de bourrette (noil silk)
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CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5007.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 50 Seda.
- Posição 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
- Subposição 5007.10 Tecidos de bourrette (noil silk)
Desdobramentos de 5007.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 5007.10
O que abrange o nível 5007.10 da NCM?
Seda › Tecidos de seda ou de desperdícios de seda › Tecidos de bourrette (noil silk). É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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