3911.90.19 — Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
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Resumo do NCM 3911.90.19
O NCM 3911.90.19 (Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,7 milhões desse código (1,2 mil toneladas), alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,6% do valor. As exportações somaram US$ 527 mil, com Argentina como principal destino (53,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3911.90.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3911.90.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,5 milhões | 41,6% | 730,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 588 mil | 15,9% | 113,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 546 mil | 14,7% | 211,5 toneladas |
| França | US$ 379 mil | 10,2% | 20,3 toneladas |
| Itália | US$ 352 mil | 9,5% | 48,4 toneladas |
| Bélgica | US$ 123 mil | 3,3% | 34,9 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 279 mil | 53,0% | 107,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 124 mil | 23,6% | 72,0 toneladas |
| Colômbia | US$ 44 mil | 8,4% | 20,0 toneladas |
| México | US$ 29 mil | 5,6% | 33,7 toneladas |
| Peru | US$ 21 mil | 3,9% | 36,1 toneladas |
| Bolívia | US$ 20 mil | 3,9% | 32,0 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (78,8%), marítima (19,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,8 milhões | US$ 844 mil |
| 2025 | US$ 4,0 milhões | US$ 670 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,3 milhões | US$ 286 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3911.90.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3911.90.19 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3911 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- Subposição 3911.90 Outros
- Item 3911.90.1 Com carga
- Item 3911.90.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3911.90.
- Inglês: Polysulph, polysulphones, etc.with filler, primary forms
- Espanhol: Polisulfuros, polisulfonas, etc.c/carga, formas primars.
Códigos vizinhos da posição 3911
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3911.10.10 | Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de… | 12,6% | 3,25% | US$ 794 mil |
| 3911.10.21 | Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner… | 0% | 3,25% | US$ 24,1 milhões |
| 3911.10.29 | Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de… | 12,6% | 3,25% | US$ 24,6 milhões |
| 3911.20.00 | Poli(1,3-fenileno metilfosfonato) | 12,6% | 3,25% | US$ 330 mil |
| 3911.90.11 | Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis | 12,6% | 3,25% | US$ 2 mil |
| 3911.90.12 | Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros | 0% | 3,25% | US$ 990 |
| 3911.90.13 | Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros | 0% | 3,25% | US$ 27 mil |
| 3911.90.14 | Poli(sulfeto de fenileno) | 0% | 3,25% | US$ 4,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3911.90.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3911.90.19?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3911.90.19?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3911.90.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3911.90.19 em SP.
O NCM 3911.90.19 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3911.90.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3911.90.19 e de onde?
US$ 3,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,2 mil toneladas — alta de 5,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (41,6%), Alemanha (15,9%), Estados Unidos (14,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3911.90.19?
SP, com 91,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (4,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3911.90.19 por quilo?
US$ 3,13 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,52 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3911.90.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (53,0%), Paraguai (23,6%), Colômbia (8,4%), num total de US$ 527 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3911.90.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Polysulph, polysulphones, etc.with filler, primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3911.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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