3208.90.29 — Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › Outros › Vernizes
Resumo do NCM 3208.90.29
O NCM 3208.90.29 (Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,0 milhões desse código (1,4 mil toneladas), queda de 1,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 27,7% do valor. As exportações somaram US$ 8,7 milhões, com Argentina como principal destino (38,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3208.90.29
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3208.90.29
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 3,6 milhões | 27,7% | 292,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 2,9 milhões | 22,3% | 319,9 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1,6 milhões | 12,0% | 193,7 toneladas |
| Suíça | US$ 962 mil | 7,4% | 68,2 toneladas |
| Japão | US$ 921 mil | 7,1% | 209,5 toneladas |
| Itália | US$ 869 mil | 6,7% | 112,1 toneladas |
35 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (72,2%), aérea (27,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 3,4 milhões | 38,4% | 550,2 toneladas |
| Peru | US$ 911 mil | 10,4% | 58,6 toneladas |
| Paraguai | US$ 710 mil | 8,1% | 157,9 toneladas |
| Bolívia | US$ 666 mil | 7,6% | 166,3 toneladas |
| Chile | US$ 648 mil | 7,4% | 108,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 599 mil | 6,8% | 114,7 toneladas |
40 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (65,2%), marítima (27,7%), aérea (6,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 13,5 milhões | US$ 7,2 milhões |
| 2025 | US$ 12,5 milhões | US$ 7,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 10,6 milhões | US$ 6,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3208.90.29 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3208.90.29 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.001.00 Tintas, vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
- Subposição 3208.90 Outros
- Item 3208.90.2 Vernizes
- Item 3208.90.29 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3208.90.
- Inglês: Varnishes of ot.synt.polim.etc, disper./dissol.n/aqueous
- Espanhol: Barnices de dem.polím.sint.etc, dispers/disuelt.n/acuoso
Códigos vizinhos da posição 3208
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3208.10.10 | À base de poliésteres | 12,6% | 3,25% | US$ 6,7 milhões |
| 3208.10.20 | À base de poliésteres | 12,6% | 3,25% | US$ 3,8 milhões |
| 3208.10.30 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 4,0 milhões |
| 3208.20.11 | À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da… | 0% | 3,25% | US$ 1,7 milhões |
| 3208.20.19 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 12,6% | 3,25% | US$ 30,4 milhões |
| 3208.20.20 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 12,6% | 3,25% | US$ 12,1 milhões |
| 3208.20.30 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 6,4 milhões |
| 3208.90.10 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais… | 12,6% | 3,25% | US$ 31,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3208.90.29
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3208.90.29?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3208.90.29?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3208.90.29?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3208.90.29 em SP.
O NCM 3208.90.29 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.001.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3208.90.29?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3208.90.29 e de onde?
US$ 13,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,4 mil toneladas — queda de 1,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (27,7%), Alemanha (22,3%), Países Baixos (Holanda) (12,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3208.90.29?
SP, com 72,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (15,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3208.90.29 por quilo?
US$ 8,98 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,06 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3208.90.29?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (38,4%), Peru (10,4%), Paraguai (8,1%), num total de US$ 8,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3208.90.29 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Varnishes of ot.synt.polim.etc, disper./dissol.n/aqueous”. Os seis primeiros dígitos (3208.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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