NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3208.20.20 — À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › À base de polímeros acrílicos ou vinílicos › Vernizes

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II12,6%
  • IPI3,25%
  • CEST24.001.00

Resumo do NCM 3208.20.20

O NCM 3208.20.20 (À base de polímeros acrílicos ou vinílicos) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 12,1 milhões desse código (1,7 mil toneladas), queda de 14,4% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 22,8% do valor. As exportações somaram US$ 27,7 milhões, com Argentina como principal destino (46,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3208.20.20

Imposto de Importação12,6% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul12,6% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)3,25% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3208.20.20

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 963 milout/2024 · exportação US$ 2,7 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 635 milnov/2024 · exportação US$ 1,5 milhõesdez/2024 · importação US$ 562 mildez/2024 · exportação US$ 2,3 milhõesjan/2025 · importação US$ 1,1 milhõesjan/2025 · exportação US$ 1,7 milhõesfev/2025 · importação US$ 1,7 milhõesfev/2025 · exportação US$ 2,0 milhõesmar/2025 · importação US$ 1,0 milhõesmar/2025 · exportação US$ 1,9 milhõesabr/2025 · importação US$ 1,7 milhõesabr/2025 · exportação US$ 2,5 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 1,5 milhõesmai/2025 · exportação US$ 2,0 milhõesjun/2025 · importação US$ 1,1 milhõesjun/2025 · exportação US$ 1,9 milhõesjul/2025 · importação US$ 1,4 milhõesjul/2025 · exportação US$ 1,9 milhõesago/2025 · importação US$ 1,3 milhõesago/2025 · exportação US$ 2,3 milhõesset/2025 · importação US$ 1,2 milhõesset/2025 · exportação US$ 2,6 milhõesout/2025 · importação US$ 898 milout/2025 · exportação US$ 2,4 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 1,3 milhõesnov/2025 · exportação US$ 1,8 milhõesdez/2025 · importação US$ 711 mildez/2025 · exportação US$ 1,6 milhõesjan/2026 · importação US$ 1,1 milhõesjan/2026 · exportação US$ 1,9 milhõesfev/2026 · importação US$ 1,1 milhõesfev/2026 · exportação US$ 2,5 milhõesmar/2026 · importação US$ 984 milmar/2026 · exportação US$ 2,6 milhõesabr/2026 · importação US$ 1,4 milhõesabr/2026 · exportação US$ 2,3 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 757 milmai/2026 · exportação US$ 2,7 milhõesjun/2026 · importação US$ 801 miljun/2026 · exportação US$ 2,8 milhõesjul/2026 · importação US$ 937 miljul/2026 · exportação US$ 2,5 milhõesago/2026 · importação US$ 1,1 milhõesago/2026 · exportação US$ 2,2 milhõesset/2026 · importação US$ 1,1 milhõesset/2026 · exportação US$ 2,4 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 2,8 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 12,1 milhõesqueda de 14,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,7 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 7,18por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Alemanha US$ 2,8 milhões 22,8% 464,9 toneladas
Estados Unidos US$ 1,9 milhões 15,2% 78,3 toneladas
Tailândia US$ 1,7 milhões 14,2% 1,6 toneladas
China US$ 1,4 milhões 11,3% 474,8 toneladas
Itália US$ 629 mil 5,2% 104,0 toneladas
Japão US$ 609 mil 5,0% 43,2 toneladas

31 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (77,0%), aérea (22,1%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 27,7 milhõesalta de 8,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido4,4 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 6,27por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Argentina US$ 12,9 milhões 46,5% 1,7 mil toneladas
Paraguai US$ 3,0 milhões 10,7% 648,7 toneladas
Peru US$ 2,3 milhões 8,2% 492,8 toneladas
México US$ 2,0 milhões 7,1% 309,8 toneladas
Bolívia US$ 1,5 milhões 5,3% 274,0 toneladas
Equador US$ 1,3 milhões 4,5% 238,6 toneladas

39 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (66,9%), marítima (32,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 13,8 milhões US$ 21,8 milhões
2025 US$ 14,9 milhões US$ 24,8 milhões
2026 (jan–set) US$ 9,3 milhões US$ 21,9 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3208.20.20 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3208.20.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 24.001.00 Tintas, vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
  2. Posição 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
  3. Subposição 3208.20 À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
  4. Item 3208.20.20 Vernizes

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3208.20.

  • Inglês: Varnishes acrylic/vinyl polym., disper./dissol.n/aqueous
  • Espanhol: Barnices de polím.acríl/vin.dispersos/disuelt.n/acuoso

Códigos vizinhos da posição 3208

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3208.10.10 À base de poliésteres 12,6% 3,25% US$ 6,7 milhões
3208.10.20 À base de poliésteres 12,6% 3,25% US$ 3,8 milhões
3208.10.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 12,6% 3,25% US$ 4,0 milhões
3208.20.11 À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da… 0% 3,25% US$ 1,7 milhões
3208.20.19 À base de polímeros acrílicos ou vinílicos 12,6% 3,25% US$ 30,4 milhões
3208.20.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 12,6% 3,25% US$ 6,4 milhões
3208.90.10 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais… 12,6% 3,25% US$ 31,7 milhões
3208.90.21 À base de derivados de celulose 12,6% 3,25% US$ 765 mil

Ver toda a posição 3208 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3208.20.20

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3208.20.20?

12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3208.20.20?

3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3208.20.20?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3208.20.20 em SP.

O NCM 3208.20.20 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 24.001.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3208.20.20?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3208.20.20 e de onde?

US$ 12,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,7 mil toneladas — queda de 14,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (22,8%), Estados Unidos (15,2%), Tailândia (14,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3208.20.20?

SP, com 58,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (19,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3208.20.20 por quilo?

US$ 7,18 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,22 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3208.20.20?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (46,5%), Paraguai (10,7%), Peru (8,2%), num total de US$ 27,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3208.20.20 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Varnishes acrylic/vinyl polym., disper./dissol.n/aqueous”. Os seis primeiros dígitos (3208.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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