3208.90.10 — Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › Outros › Tintas
Resumo do NCM 3208.90.10
O NCM 3208.90.10 (Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 31,7 milhões desse código (3,1 mil toneladas), queda de 4,9% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 46,9% do valor. As exportações somaram US$ 34,8 milhões, com Argentina como principal destino (35,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3208.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3208.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 14,9 milhões | 46,9% | 742,7 toneladas |
| Itália | US$ 3,3 milhões | 10,4% | 549,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 2,5 milhões | 7,9% | 176,2 toneladas |
| Reino Unido | US$ 2,1 milhões | 6,6% | 268,6 toneladas |
| Tailândia | US$ 2,0 milhões | 6,2% | 180,1 toneladas |
| França | US$ 1,5 milhões | 4,6% | 20,7 toneladas |
39 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (72,6%), aérea (24,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 12,4 milhões | 35,5% | 2,1 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 4,3 milhões | 12,4% | 1,2 mil toneladas |
| Chile | US$ 3,3 milhões | 9,4% | 805,3 toneladas |
| Bolívia | US$ 2,3 milhões | 6,5% | 642,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 2,1 milhões | 6,0% | 421,0 toneladas |
| Venezuela | US$ 1,3 milhões | 3,8% | 256,5 toneladas |
87 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (68,6%), marítima (29,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 33,1 milhões | US$ 33,7 milhões |
| 2025 | US$ 33,3 milhões | US$ 33,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 24,9 milhões | US$ 26,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3208.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3208.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.001.00 Tintas, vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
- Subposição 3208.90 Outros
- Item 3208.90.10 Tintas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3208.90.
- Inglês: Paint of ot.syn.polymers, etc, dispersed/dissol.n/aqueous
- Espanhol: Pinturas de dem.polím.sint.etc, dispers/disuelt.n/acuoso
Códigos vizinhos da posição 3208
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3208.10.10 | À base de poliésteres | 12,6% | 3,25% | US$ 6,7 milhões |
| 3208.10.20 | À base de poliésteres | 12,6% | 3,25% | US$ 3,8 milhões |
| 3208.10.30 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 4,0 milhões |
| 3208.20.11 | À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da… | 0% | 3,25% | US$ 1,7 milhões |
| 3208.20.19 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 12,6% | 3,25% | US$ 30,4 milhões |
| 3208.20.20 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 12,6% | 3,25% | US$ 12,1 milhões |
| 3208.20.30 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 6,4 milhões |
| 3208.90.21 | À base de derivados de celulose | 12,6% | 3,25% | US$ 765 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3208.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3208.90.10?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3208.90.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3208.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3208.90.10 em SP.
O NCM 3208.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.001.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3208.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3208.90.10 e de onde?
US$ 31,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,1 mil toneladas — queda de 4,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (46,9%), Itália (10,4%), Alemanha (7,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3208.90.10?
SP, com 59,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (13,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3208.90.10 por quilo?
US$ 10,32 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,37 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3208.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (35,5%), Paraguai (12,4%), Chile (9,4%), num total de US$ 34,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3208.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Paint of ot.syn.polymers, etc, dispersed/dissol.n/aqueous”. Os seis primeiros dígitos (3208.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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