3201.90.90 — Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
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Resumo do NCM 3201.90.90
O NCM 3201.90.90 (Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 189 mil desse código (80,8 toneladas), queda de 43,9% sobre os 12 meses anteriores; Peru respondeu por 46,3% do valor. As exportações somaram US$ 6,1 milhões, com Reino Unido como principal destino (45,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3201.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3201.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 88 mil | 46,3% | 45,0 toneladas |
| Índia | US$ 47 mil | 24,7% | 27,8 toneladas |
| Itália | US$ 17 mil | 8,8% | 2,3 toneladas |
| Bélgica | US$ 12 mil | 6,6% | 400 kg |
| China | US$ 9 mil | 4,6% | 1,2 toneladas |
| França | US$ 9 mil | 4,5% | 1,1 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (91,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Reino Unido | US$ 2,8 milhões | 45,5% | 1,1 mil toneladas |
| Espanha | US$ 689 mil | 11,4% | 261,0 toneladas |
| Itália | US$ 571 mil | 9,4% | 266,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 421 mil | 6,9% | 146,0 toneladas |
| Argentina | US$ 179 mil | 3,0% | 124,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 163 mil | 2,7% | 56,4 toneladas |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (94,1%), rodoviária (5,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 245 mil | US$ 4,6 milhões |
| 2025 | US$ 352 mil | US$ 4,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 125 mil | US$ 4,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3201.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3201.90.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3201 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
- Subposição 3201.90 Outros
- Item 3201.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3201.90.
- Inglês: Salts, ethers, esters and other derivatives of tannins
- Espanhol: Sales, éteres, ésteres y demás derivados de los taninos
Códigos vizinhos da posição 3201
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3201.10.00 | Extrato de quebracho | 9% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 3201.20.00 | Extrato de mimosa | 9% | 0% | US$ 2,1 milhões |
| 3201.90.11 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 0% | 0% | US$ 39 mil |
| 3201.90.12 | De carvalho ou de castanheiro | 9% | 0% | US$ 646 mil |
| 3201.90.19 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 384 mil |
| 3201.90.20 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 7,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3201.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3201.90.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3201.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3201.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 3201.90.90 em BA.
O NCM 3201.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3201.90.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3201.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3201.90.90 e de onde?
US$ 189 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 80,8 toneladas — queda de 43,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Peru (46,3%), Índia (24,7%), Itália (8,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3201.90.90?
BA, com 39,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (31,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de BA.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3201.90.90 por quilo?
US$ 2,34 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,41 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3201.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Reino Unido (45,5%), Espanha (11,4%), Itália (9,4%), num total de US$ 6,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3201.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Salts, ethers, esters and other derivatives of tannins”. Os seis primeiros dígitos (3201.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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