3201.90.12 — De carvalho ou de castanheiro
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Resumo do NCM 3201.90.12
O NCM 3201.90.12 (De carvalho ou de castanheiro) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 646 mil desse código (221,8 toneladas), alta de 62,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 91,7% do valor. As exportações somaram US$ 784, com Bolívia como principal destino (83,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3201.90.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3201.90.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 592 mil | 91,7% | 206,7 toneladas |
| Argentina | US$ 30 mil | 4,6% | 8,0 toneladas |
| França | US$ 24 mil | 3,7% | 7,1 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 653 | 83,3% | 153 kg |
| Colômbia | US$ 131 | 16,7% | 17 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (83,3%), marítima (16,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 512 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 331 mil | US$ 209 |
| 2026 (jan–set) | US$ 609 mil | US$ 575 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3201.90.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3201.90.12. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3201 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
- Subposição 3201.90 Outros
- Item 3201.90.1 Extratos
- Item 3201.90.12 De carvalho ou de castanheiro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3201.90.
- Inglês: Tanning extract, of oak or chestnut
- Espanhol: Extracto curtiente, de roble o de castaño
Códigos vizinhos da posição 3201
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3201.10.00 | Extrato de quebracho | 9% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 3201.20.00 | Extrato de mimosa | 9% | 0% | US$ 2,1 milhões |
| 3201.90.11 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 0% | 0% | US$ 39 mil |
| 3201.90.19 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 384 mil |
| 3201.90.20 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 3201.90.90 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 189 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3201.90.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3201.90.12?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3201.90.12?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3201.90.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3201.90.12 em RS.
O NCM 3201.90.12 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3201.90.12, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3201.90.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3201.90.12 e de onde?
US$ 646 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 221,8 toneladas — alta de 62,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (91,7%), Argentina (4,6%), França (3,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3201.90.12?
RS, com 60,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (39,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3201.90.12 por quilo?
US$ 2,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,88 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3201.90.12?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (83,3%), Colômbia (16,7%), num total de US$ 784 FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3201.90.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Tanning extract, of oak or chestnut”. Os seis primeiros dígitos (3201.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro