3201.90.19 — Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
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Resumo do NCM 3201.90.19
O NCM 3201.90.19 (Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 384 mil desse código (240,7 toneladas), alta de 833,7% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 94,9% do valor. As exportações somaram US$ 3 mil, com Paquistão como principal destino (98,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3201.90.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3201.90.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 365 mil | 94,9% | 215,6 toneladas |
| Índia | US$ 17 mil | 4,5% | 25,0 toneladas |
| Liechtenstein | US$ 2 mil | 0,6% | 15 kg |
| Itália | US$ 96 | 0,0% | 5 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paquistão | US$ 3 mil | 98,7% | 2,0 toneladas |
| África do Sul | US$ 36 | 1,3% | 25 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 57 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 42 mil | US$ 17 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 369 mil | US$ 3 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3201.90.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3201.90.19. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3201 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
- Subposição 3201.90 Outros
- Item 3201.90.1 Extratos
- Item 3201.90.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3201.90.
- Inglês: Tanning extracts of vegetable origin
- Espanhol: Los demás extractos curtientes, de origen vegetal
Códigos vizinhos da posição 3201
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3201.10.00 | Extrato de quebracho | 9% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 3201.20.00 | Extrato de mimosa | 9% | 0% | US$ 2,1 milhões |
| 3201.90.11 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 0% | 0% | US$ 39 mil |
| 3201.90.12 | De carvalho ou de castanheiro | 9% | 0% | US$ 646 mil |
| 3201.90.20 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 3201.90.90 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e… | 9% | 0% | US$ 189 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3201.90.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3201.90.19?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3201.90.19?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3201.90.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3201.90.19 em SC.
O NCM 3201.90.19 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3201.90.19, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3201.90.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3201.90.19 e de onde?
US$ 384 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 240,7 toneladas — alta de 833,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (94,9%), Índia (4,5%), Liechtenstein (0,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3201.90.19?
SC, com 50,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (26,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3201.90.19 por quilo?
US$ 1,60 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,13 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3201.90.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paquistão (98,7%), África do Sul (1,3%), num total de US$ 3 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3201.90.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Tanning extracts of vegetable origin”. Os seis primeiros dígitos (3201.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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