NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2933.99.59 — Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)

Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Outros › Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2933.99.59

O NCM 2933.99.59 (Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 19,2 milhões desse código (816,8 toneladas), alta de 6,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 52,4% do valor. As exportações somaram US$ 196 mil, com Alemanha como principal destino (72,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2933.99.59

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2933.99.59

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 251 milout/2024nov/2024 · importação US$ 797 mildez/2024 · importação US$ 2,4 milhõesjan/2025 · importação US$ 693 milfev/2025 · importação US$ 948 milmar/2025 · importação US$ 1,4 milhõesabr/2025 · importação US$ 472 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 1,9 milhõesjun/2025 · importação US$ 6,4 milhõesjul/2025 · importação US$ 260 milago/2025 · importação US$ 525 milset/2025 · importação US$ 2,0 milhõesout/2025 · importação US$ 655 milout/2025nov/2025 · importação US$ 374 mildez/2025 · importação US$ 2,5 milhõesjan/2026 · importação US$ 1,2 milhõesfev/2026 · importação US$ 99 milmar/2026 · importação US$ 2,4 milhõesabr/2026 · importação US$ 746 milabr/2026 · exportação US$ 142 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 379 miljun/2026 · importação US$ 583 miljun/2026 · exportação US$ 54 miljul/2026 · importação US$ 2,6 milhõesago/2026 · importação US$ 7,3 milhõesset/2026 · importação US$ 322 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 7,3 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 19,2 milhõesalta de 6,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido816,8 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 23,47por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 10,0 milhões 52,4% 761,9 toneladas
Estados Unidos US$ 6,8 milhões 35,5% 7,5 toneladas
Índia US$ 1,6 milhões 8,4% 21,4 toneladas
Alemanha US$ 542 mil 2,8% 15,6 toneladas
Argentina US$ 79 mil 0,4% 21 kg
Itália US$ 42 mil 0,2% 8,0 toneladas

12 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (90,6%), aérea (9,4%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 196 milalta de 13.674,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido14,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 13,29por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Alemanha US$ 142 mil 72,2% 4,2 toneladas
Hong Kong US$ 54 mil 27,6% 10,5 toneladas
Paraguai US$ 206 0,1% 2 kg
México US$ 24 0,0% 1 kg
Chile US$ 1 0,0% 1 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (99,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 13,0 milhões US$ 65 mil
2025 US$ 18,1 milhões US$ 1 mil
2026 (jan–set) US$ 15,6 milhões US$ 196 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2933.99.59 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2933.99.59 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
  3. Item 2933.9 Outros:
  4. Subposição 2933.99 Outros
  5. Item 2933.99.5 Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
  6. Item 2933.99.59 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2933.99.

  • Inglês: Oth.heterocyclic compounds cont.imidazole ring
  • Espanhol: Los dem.compuestos heterocícl.que cont.ciclo imidazol

Códigos vizinhos da posição 2933

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2933.11.11 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 0% 0% US$ 69,1 milhões
2933.11.12 Magnopirol (dipirona magnésica) 0% 0% —
2933.11.19 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 0% 0% US$ 22 mil
2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona 0% 0% —
2933.11.90 Fenazona (antipirina) e seus derivados 0% 0% US$ 414 mil
2933.19.11 Fenilbutazona cálcica 0% 0% —
2933.19.19 Fenilbutazona e seus sais 0% 0% US$ 203 mil
2933.19.90 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 1,0 bilhões

Ver toda a posição 2933 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.99.59

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2933.99.59?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2933.99.59?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2933.99.59?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em CE, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 2933.99.59 em CE.

O NCM 2933.99.59 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2933.99.59?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2933.99.59 e de onde?

US$ 19,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 816,8 toneladas — alta de 6,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (52,4%), Estados Unidos (35,5%), Índia (8,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2933.99.59?

CE, com 65,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (22,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de CE.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2933.99.59 por quilo?

US$ 23,47 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 19,72 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2933.99.59?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (72,2%), Hong Kong (27,6%), Paraguai (0,1%), num total de US$ 196 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2933.99.59 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.heterocyclic compounds cont.imidazole ring”. Os seis primeiros dígitos (2933.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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