NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2933.19.90 — Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado

Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2933.19.90

O NCM 2933.19.90 (Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 bilhões desse código (15,2 mil toneladas), alta de 1,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 40,0% do valor. As exportações somaram US$ 2,3 milhões, com Paraguai como principal destino (59,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2933.19.90

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2933.19.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 111,8 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 54,5 milhõesdez/2024 · importação US$ 27,7 milhõesjan/2025 · importação US$ 26,6 milhõesfev/2025 · importação US$ 38,5 milhõesmar/2025 · importação US$ 74,4 milhõesabr/2025 · importação US$ 134,0 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 93,3 milhõesjun/2025 · importação US$ 113,5 milhõesjul/2025 · importação US$ 128,4 milhõesago/2025 · importação US$ 98,4 milhõesset/2025 · importação US$ 121,6 milhõesout/2025 · importação US$ 114,3 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 45,4 milhõesdez/2025 · importação US$ 42,2 milhõesjan/2026 · importação US$ 34,3 milhõesfev/2026 · importação US$ 55,0 milhõesmar/2026 · importação US$ 122,5 milhõesabr/2026 · importação US$ 101,2 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 99,9 milhõesjun/2026 · importação US$ 118,3 milhõesjul/2026 · importação US$ 137,2 milhõesago/2026 · importação US$ 79,6 milhõesago/2026 · exportação US$ 912 milset/2026 · importação US$ 84,7 milhõesset/2026 · exportação US$ 1,3 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 137,2 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,0 bilhõesalta de 1,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido15,2 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 67,93por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Alemanha US$ 414,0 milhões 40,0% 7,7 mil toneladas
Índia US$ 386,5 milhões 37,4% 5,3 mil toneladas
Suíça US$ 153,7 milhões 14,9% 1,2 mil toneladas
França US$ 30,4 milhões 2,9% 324,5 toneladas
China US$ 29,6 milhões 2,9% 617,7 toneladas
Japão US$ 18,6 milhões 1,8% 82,5 toneladas

18 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (98,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 2,3 milhõesalta de 813,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido15,9 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 141,86por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Paraguai US$ 1,3 milhões 59,6% 12,4 toneladas
Argentina US$ 912 mil 40,4% 3,5 toneladas
Equador US$ 20 0,0% —

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 866,7 milhões US$ 64 mil
2025 US$ 1,0 bilhões US$ 247 mil
2026 (jan–set) US$ 832,6 milhões US$ 2,3 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2933.19.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2933.19.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
  3. Item 2933.1 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
  4. Subposição 2933.19 Outros
  5. Item 2933.19.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2933.19.

  • Inglês: Oth.heterocyclic compounds with 1 cycle pyrazole, n/cond
  • Espanhol: Los dem.comp.heterocícl.c/1 ciclo pirazol, s/condensar

Códigos vizinhos da posição 2933

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2933.11.11 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 0% 0% US$ 69,1 milhões
2933.11.12 Magnopirol (dipirona magnésica) 0% 0% —
2933.11.19 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 0% 0% US$ 22 mil
2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona 0% 0% —
2933.11.90 Fenazona (antipirina) e seus derivados 0% 0% US$ 414 mil
2933.19.11 Fenilbutazona cálcica 0% 0% —
2933.19.19 Fenilbutazona e seus sais 0% 0% US$ 203 mil
2933.21.10 Hidantoína e seus derivados 0% 0% US$ 2,8 milhões

Ver toda a posição 2933 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.19.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2933.19.90?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2933.19.90?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2933.19.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2933.19.90 em SP.

O NCM 2933.19.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2933.19.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2933.19.90 e de onde?

US$ 1,0 bilhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 15,2 mil toneladas — alta de 1,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (40,0%), Índia (37,4%), Suíça (14,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2933.19.90?

SP, com 64,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (29,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2933.19.90 por quilo?

US$ 67,93 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 71,20 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2933.19.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (59,6%), Argentina (40,4%), Equador (0,0%), num total de US$ 2,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2933.19.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.heterocyclic compounds with 1 cycle pyrazole, n/cond”. Os seis primeiros dígitos (2933.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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