2933.99 — Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)

CEST e substituição tributária

O NCM 2933.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
3. Item 2933.9 Outros:
4. Subposição 2933.99 Outros

Desdobramentos de 2933.99

• 2933.99.1Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
• 2933.99.20Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)
• 2933.99.3Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
• 2933.99.4Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
• 2933.99.5Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
• 2933.99.6Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
• 2933.99.9Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.99