2933.99.49 — Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
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Resumo do NCM 2933.99.49
O NCM 2933.99.49 (Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 171,0 milhões desse código (7,3 mil toneladas), alta de 48,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 80,0% do valor. As exportações somaram US$ 212 mil, com China como principal destino (64,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2933.99.49
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2933.99.49
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 136,7 milhões | 80,0% | 6,6 mil toneladas |
| Índia | US$ 29,6 milhões | 17,3% | 645,5 toneladas |
| México | US$ 3,6 milhões | 2,1% | 106,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 506 mil | 0,3% | 4,7 toneladas |
| Irlanda | US$ 432 mil | 0,3% | 120 kg |
| Hong Kong | US$ 31 mil | 0,0% | — |
15 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,0%), aérea (5,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 137 mil | 64,8% | 3,9 toneladas |
| Peru | US$ 66 mil | 31,0% | 650 kg |
| Venezuela | US$ 5 mil | 2,4% | 50 kg |
| Argentina | US$ 3 mil | 1,5% | 52 kg |
| Bolívia | US$ 584 | 0,3% | 5 kg |
| Paraguai | US$ 145 | 0,1% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (64,8%), aérea (34,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 87,8 milhões | US$ 19 mil |
| 2025 | US$ 108,8 milhões | US$ 55 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 148,4 milhões | US$ 196 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2933.99.49 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2933.99.49 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
- Item 2933.9 Outros:
- Subposição 2933.99 Outros
- Item 2933.99.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
- Item 2933.99.49 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2933.99.
- Inglês: Other heterocyclic compounds cont.pyrrole ring
- Espanhol: Los dem.compuestos heterocícl.que cont. ciclo pirrol
Códigos vizinhos da posição 2933
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2933.11.11 | Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais | 0% | 0% | US$ 69,1 milhões |
| 2933.11.12 | Magnopirol (dipirona magnésica) | 0% | 0% | — |
| 2933.11.19 | Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais | 0% | 0% | US$ 22 mil |
| 2933.11.20 | Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona | 0% | 0% | — |
| 2933.11.90 | Fenazona (antipirina) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 414 mil |
| 2933.19.11 | Fenilbutazona cálcica | 0% | 0% | — |
| 2933.19.19 | Fenilbutazona e seus sais | 0% | 0% | US$ 203 mil |
| 2933.19.90 | Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não… | 0% | 0% | US$ 1,0 bilhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.99.49
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2933.99.49?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2933.99.49?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2933.99.49?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2933.99.49 em SP.
O NCM 2933.99.49 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2933.99.49?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2933.99.49 e de onde?
US$ 171,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,3 mil toneladas — alta de 48,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (80,0%), Índia (17,3%), México (2,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2933.99.49?
SP, com 42,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (30,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2933.99.49 por quilo?
US$ 23,31 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 25,23 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2933.99.49?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (64,8%), Peru (31,0%), Venezuela (2,4%), num total de US$ 212 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2933.99.49 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other heterocyclic compounds cont.pyrrole ring”. Os seis primeiros dígitos (2933.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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