2923.90.40 — Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂
Produtos químicos orgânicos › Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não › Outros › Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂
Resumo do NCM 2923.90.40
O NCM 2923.90.40 (Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 552 mil desse código (166,7 toneladas), alta de 20,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 53,6% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com Argentina como principal destino (46,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2923.90.40
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2923.90.40
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 296 mil | 53,6% | 136,6 toneladas |
| Japão | US$ 78 mil | 14,1% | 560 kg |
| Estados Unidos | US$ 69 mil | 12,4% | 9,2 toneladas |
| Suécia | US$ 66 mil | 12,0% | 15,2 toneladas |
| Índia | US$ 32 mil | 5,8% | 315 kg |
| Itália | US$ 9 mil | 1,6% | 4,8 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (69,4%), aérea (30,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 548 mil | 46,0% | 252,2 toneladas |
| Bolívia | US$ 127 mil | 10,7% | 66,7 toneladas |
| Chile | US$ 114 mil | 9,6% | 60,0 toneladas |
| Uruguai | US$ 107 mil | 9,0% | 48,4 toneladas |
| República Dominicana | US$ 97 mil | 8,2% | 49,6 toneladas |
| Peru | US$ 90 mil | 7,6% | 40,3 toneladas |
17 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (65,1%), marítima (34,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 461 mil | US$ 2,1 milhões |
| 2025 | US$ 426 mil | US$ 1,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 489 mil | US$ 1,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2923.90.40 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2923.90.40 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2923 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
- Subposição 2923.90 Outros
- Item 2923.90.40 Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2923.90.
- Inglês: Alkyl(c6 to c22) -trimethylammonium halides
- Espanhol: Halogenuros de alquil-trimetilamonio, c/alquilo c6 a c22
Códigos vizinhos da posição 2923
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2923.10.00 | Colina e seus sais | 0% | 0% | US$ 14,3 milhões |
| 2923.20.00 | Lecitinas e outros fosfoaminolipídios | 10,8% | 0% | US$ 11,3 milhões |
| 2923.30.00 | Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio | 0% | 0% | — |
| 2923.40.00 | Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio | 0% | 0% | — |
| 2923.90.10 | Betaína e seus sais | 10,8% | 0% | US$ 5,7 milhões |
| 2923.90.20 | Derivados da colina | 0% | 0% | US$ 22 mil |
| 2923.90.30 | Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio | 0% | 0% | US$ 6,3 milhões |
| 2923.90.50 | Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com… | 10,8% | 0% | US$ 1,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2923.90.40
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2923.90.40?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2923.90.40?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2923.90.40?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2923.90.40 em SC.
O NCM 2923.90.40 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2923.90.40?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2923.90.40 e de onde?
US$ 552 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 166,7 toneladas — alta de 20,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (53,6%), Japão (14,1%), Estados Unidos (12,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2923.90.40?
SC, com 37,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (34,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2923.90.40 por quilo?
US$ 3,31 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,70 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2923.90.40?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (46,0%), Bolívia (10,7%), Chile (9,6%), num total de US$ 1,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2923.90.40 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Alkyl(c6 to c22) -trimethylammonium halides”. Os seis primeiros dígitos (2923.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro