2923.90 — Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não

CEST e substituição tributária

O NCM 2923.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2923 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
3. Subposição 2923.90 Outros

Desdobramentos de 2923.90

• 2923.90.10Betaína e seus sais
• 2923.90.20Derivados da colina
• 2923.90.30Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio
• 2923.90.40Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂
• 2923.90.50Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂
• 2923.90.60Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C₆ a C₂₂
• 2923.90.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2923.90