NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2834.29.90 — Nitritos; nitratos

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Nitritos; nitratos › Nitratos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2834.29.90

O NCM 2834.29.90 (Nitritos; nitratos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,2 milhões desse código (12,1 mil toneladas), queda de 19,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 65,2% do valor. As exportações somaram US$ 254 mil, com Argentina como principal destino (41,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2834.29.90

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2834.29.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 294 milout/2024 · exportação US$ 67 milout/2024nov/2024 · importação US$ 624 mildez/2024 · importação US$ 558 mildez/2024 · exportação US$ 27 miljan/2025 · importação US$ 673 miljan/2025 · exportação US$ 44 milfev/2025 · importação US$ 762 milfev/2025 · exportação US$ 16 milmar/2025 · importação US$ 668 milmar/2025 · exportação US$ 11 milabr/2025 · importação US$ 328 milabr/2025 · exportação US$ 54 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 368 milmai/2025 · exportação US$ 23 miljun/2025 · importação US$ 563 miljun/2025 · exportação US$ 9 miljul/2025 · importação US$ 882 miljul/2025 · exportação US$ 14 milago/2025 · importação US$ 426 milago/2025 · exportação US$ 31 milset/2025 · importação US$ 265 milset/2025 · exportação US$ 39 milout/2025 · importação US$ 341 milout/2025 · exportação US$ 34 milout/2025nov/2025 · importação US$ 777 milnov/2025 · exportação US$ 39 mildez/2025 · importação US$ 667 mildez/2025 · exportação US$ 40 miljan/2026 · importação US$ 299 miljan/2026 · exportação US$ 14 milfev/2026 · importação US$ 407 milfev/2026 · exportação US$ 7 milmar/2026 · importação US$ 330 milabr/2026 · importação US$ 223 milabr/2026 · exportação US$ 34 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 849 milmai/2026 · exportação US$ 41 miljun/2026 · importação US$ 599 miljun/2026 · exportação US$ 18 miljul/2026 · importação US$ 254 milago/2026 · importação US$ 100 milago/2026 · exportação US$ 17 milset/2026 · importação US$ 348 milset/2026 · exportação US$ 9 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 882 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 5,2 milhõesqueda de 19,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido12,1 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 0,43por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 3,4 milhões 65,2% 10,1 mil toneladas
Polônia US$ 852 mil 16,4% 1,4 mil toneladas
Alemanha US$ 299 mil 5,7% 8,1 toneladas
Espanha US$ 175 mil 3,4% 158,3 toneladas
Itália US$ 175 mil 3,4% 115,6 toneladas
Bélgica US$ 89 mil 1,7% 40,0 toneladas

18 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (97,8%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 254 milqueda de 24,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido51,9 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 4,89por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Argentina US$ 105 mil 41,3% 20,9 toneladas
Peru US$ 90 mil 35,5% 6,6 toneladas
Bolívia US$ 42 mil 16,5% 16,1 toneladas
Colômbia US$ 11 mil 4,4% 2,9 toneladas
Paraguai US$ 6 mil 2,2% 5,4 toneladas
Estados Unidos US$ 4 0,0% 20 kg

7 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (59,6%), aérea (34,3%), marítima (5,6%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 4,0 milhões US$ 537 mil
2025 US$ 6,7 milhões US$ 353 mil
2026 (jan–set) US$ 3,4 milhões US$ 142 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2834.29.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2834.29.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2834 Nitritos; nitratos.
  3. Item 2834.2 Nitratos:
  4. Subposição 2834.29 Outros
  5. Item 2834.29.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2834.29.

  • Inglês: Other nitrates
  • Espanhol: Los demás nitratos

Códigos vizinhos da posição 2834

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2834.10.10 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 3,5 milhões
2834.10.90 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 7 mil
2834.21.10 Com um teor de KNO₃ inferior ou igual a 98 %, em peso 0% 0% US$ 36 mil
2834.21.90 Nitritos; nitratos 9% 0% US$ 1,8 milhões
2834.29.10 De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso 3,6% NT US$ 967 mil
2834.29.30 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 17 mil
2834.29.40 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 5 mil

Ver toda a posição 2834 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2834.29.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2834.29.90?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2834.29.90?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2834.29.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2834.29.90 em SP.

O NCM 2834.29.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2834.29.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2834.29.90 e de onde?

US$ 5,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 12,1 mil toneladas — queda de 19,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (65,2%), Polônia (16,4%), Alemanha (5,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2834.29.90?

SP, com 37,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de BA (12,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2834.29.90 por quilo?

US$ 0,43 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,54 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2834.29.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (41,3%), Peru (35,5%), Bolívia (16,5%), num total de US$ 254 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2834.29.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other nitrates”. Os seis primeiros dígitos (2834.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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