2834.29.10 — De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Nitritos; nitratos › Nitratos › Outros › De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso
Resumo do NCM 2834.29.10
O NCM 2834.29.10 (De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 967 mil desse código (4,0 mil toneladas), alta de 45,9% sobre os 12 meses anteriores; Noruega respondeu por 91,2% do valor. As exportações somaram US$ 3 mil, com Paraguai como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2834.29.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2834.29.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Noruega | US$ 882 mil | 91,2% | 3,7 mil toneladas |
| China | US$ 83 mil | 8,6% | 272,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 2 mil | 0,2% | 27 kg |
| Índia | US$ 300 | 0,0% | 75 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 3 mil | 100,0% | 3,5 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 588 mil | US$ 6 mil |
| 2025 | US$ 670 mil | US$ 3 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 798 mil | US$ 3 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2834.29.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2834.29.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2834 Nitritos; nitratos.
- Item 2834.2 Nitratos:
- Subposição 2834.29 Outros
- Item 2834.29.10 De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2834.29.
- Inglês: Calcium nitrite cont.<=16% by weight of nitrogen
- Espanhol: Nitrato de calcio, c/cont.de nitrógeno<= al 16%, en peso
Códigos vizinhos da posição 2834
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2834.10.10 | Nitritos; nitratos | 0% | 0% | US$ 3,5 milhões |
| 2834.10.90 | Nitritos; nitratos | 0% | 0% | US$ 7 mil |
| 2834.21.10 | Com um teor de KNO₃ inferior ou igual a 98 %, em peso | 0% | 0% | US$ 36 mil |
| 2834.21.90 | Nitritos; nitratos | 9% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 2834.29.30 | Nitritos; nitratos | 0% | 0% | US$ 17 mil |
| 2834.29.40 | Nitritos; nitratos | 0% | 0% | US$ 5 mil |
| 2834.29.90 | Nitritos; nitratos | 9% | 0% | US$ 5,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2834.29.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2834.29.10?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2834.29.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2834.29.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2834.29.10 em SP.
O NCM 2834.29.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2834.29.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2834.29.10 e de onde?
US$ 967 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,0 mil toneladas — alta de 45,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Noruega (91,2%), China (8,6%), Alemanha (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2834.29.10?
SP, com 75,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (22,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2834.29.10 por quilo?
US$ 0,24 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,25 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2834.29.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (100,0%), num total de US$ 3 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2834.29.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Calcium nitrite cont.<=16% by weight of nitrogen”. Os seis primeiros dígitos (2834.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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