NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2834.29.40 — Nitritos; nitratos

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Nitritos; nitratos › Nitratos › Outros › De lítio

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2834.29.40

O NCM 2834.29.40 (Nitritos; nitratos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5 mil desse código (59 kg), alta de 558,2% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 87,3% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Chile como principal destino (88,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2834.29.40

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2834.29.40

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024dez/2024 · importação US$ 94jan/2025 · importação US$ 167mar/2025 · exportação US$ 2 milabr/2025 · importação US$ 56abr/2025mai/2025 · importação US$ 77jun/2025 · exportação US$ 320jul/2025 · importação US$ 313ago/2025 · importação US$ 80out/2025 · importação US$ 438out/2025 · exportação US$ 595out/2025nov/2025 · importação US$ 233nov/2025 · exportação US$ 350dez/2025 · exportação US$ 350fev/2026 · importação US$ 136fev/2026 · exportação US$ 780mar/2026 · importação US$ 86abr/2026 · importação US$ 690abr/2026mai/2026 · importação US$ 595jun/2026 · importação US$ 2 milset/2026 · importação US$ 505
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 2 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 5 milalta de 558,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido59 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 87,80por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Reino Unido US$ 5 mil 87,3% 48 kg
Índia US$ 360 6,9% 10 kg
Estados Unidos US$ 235 4,5% 1 kg
Suíça US$ 64 1,2% —

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 2 milestável em relação aos 12 meses anteriores
Peso líquido6 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 345,83por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Chile US$ 2 mil 88,2% 5 kg
Polônia US$ 245 11,8% 1 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1 mil US$ 4 mil
2025 US$ 1 mil US$ 3 mil
2026 (jan–set) US$ 5 mil US$ 780

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2834.29.40 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2834.29.40 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2834 Nitritos; nitratos.
  3. Item 2834.2 Nitratos:
  4. Subposição 2834.29 Outros
  5. Item 2834.29.40 De lítio

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2834.29.

  • Inglês: Lithium nitrite
  • Espanhol: Nitrato de litio

Códigos vizinhos da posição 2834

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2834.10.10 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 3,5 milhões
2834.10.90 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 7 mil
2834.21.10 Com um teor de KNO₃ inferior ou igual a 98 %, em peso 0% 0% US$ 36 mil
2834.21.90 Nitritos; nitratos 9% 0% US$ 1,8 milhões
2834.29.10 De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso 3,6% NT US$ 967 mil
2834.29.30 Nitritos; nitratos 0% 0% US$ 17 mil
2834.29.90 Nitritos; nitratos 9% 0% US$ 5,2 milhões

Ver toda a posição 2834 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2834.29.40

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2834.29.40?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2834.29.40?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2834.29.40?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2834.29.40 em SP.

O NCM 2834.29.40 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2834.29.40?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2834.29.40 e de onde?

US$ 5 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 59 kg — alta de 558,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Reino Unido (87,3%), Índia (6,9%), Estados Unidos (4,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2834.29.40?

SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2834.29.40 por quilo?

US$ 87,80 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 56,21 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2834.29.40?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (88,2%), Polônia (11,8%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2834.29.40 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Lithium nitrite”. Os seis primeiros dígitos (2834.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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