2105.00.90 — Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau
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Resumo do NCM 2105.00.90
O NCM 2105.00.90 (Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (436,5 toneladas), alta de 146,4% sobre os 12 meses anteriores; Paraguai respondeu por 58,6% do valor. As exportações somaram US$ 18,9 milhões, com Estados Unidos como principal destino (37,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2105.00.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2105.00.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 974 mil | 58,6% | 249,6 toneladas |
| Argentina | US$ 626 mil | 37,7% | 173,2 toneladas |
| França | US$ 62 mil | 3,8% | 13,4 toneladas |
| Japão | US$ 320 | 0,0% | 302 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (96,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 7,0 milhões | 37,3% | 2,2 mil toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 3,6 milhões | 19,1% | 540,8 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1,8 milhões | 9,8% | 619,1 toneladas |
| Arábia Saudita | US$ 1,0 milhões | 5,4% | 183,4 toneladas |
| Reino Unido | US$ 823 mil | 4,4% | 237,8 toneladas |
| Bélgica | US$ 754 mil | 4,0% | 205,5 toneladas |
68 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (95,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 599 mil | US$ 18,2 milhões |
| 2025 | US$ 990 mil | US$ 21,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,2 milhões | US$ 13,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2105.00.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2105.00.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 23.001.00 Sorvetes de qualquer espécie Segmento 23 — SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETES EM MÁQUINAS
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas.
- Subposição 2105.00 Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.
- Item 2105.00.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2105.00.
- Inglês: Other ice cream, even containing cocoa
- Espanhol: Los demás helados, incluso con cacao
Códigos vizinhos da posição 2105
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2105.00.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg | 16,2% | 3,25% | US$ 7,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2105.00.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2105.00.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2105.00.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2105.00.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2105.00.90 em SC.
O NCM 2105.00.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 23.001.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2105.00.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2105.00.90 e de onde?
US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 436,5 toneladas — alta de 146,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Paraguai (58,6%), Argentina (37,7%), França (3,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2105.00.90?
SC, com 95,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (3,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2105.00.90 por quilo?
US$ 3,81 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,66 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2105.00.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (37,3%), Emirados Árabes Unidos (19,1%), Países Baixos (Holanda) (9,8%), num total de US$ 18,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é AP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2105.00.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other ice cream, even containing cocoa”. Os seis primeiros dígitos (2105.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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