2008.97.90 — Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 › Misturas › Outras
Resumo do NCM 2008.97.90
O NCM 2008.97.90 (Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 782 mil desse código (189,7 toneladas), alta de 12,8% sobre os 12 meses anteriores; Chile respondeu por 64,5% do valor. As exportações somaram US$ 757 mil, com Alemanha como principal destino (47,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2008.97.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2008.97.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 504 mil | 64,5% | 160,8 toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 120 mil | 15,4% | 5,8 toneladas |
| Japão | US$ 47 mil | 6,0% | 9,4 toneladas |
| China | US$ 39 mil | 5,0% | 5,2 toneladas |
| Bélgica | US$ 35 mil | 4,5% | 4,1 toneladas |
| Colômbia | US$ 35 mil | 4,5% | 4,4 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (64,5%), marítima (35,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 360 mil | 47,6% | 70,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 357 mil | 47,2% | 48,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 33 mil | 4,3% | 12,9 toneladas |
| Japão | US$ 1 mil | 0,2% | 600 kg |
| Portugal | US$ 1 mil | 0,2% | 336 kg |
| Grécia | US$ 592 | 0,1% | 162 kg |
23 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (49,0%), aérea (46,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 705 mil | US$ 712 mil |
| 2025 | US$ 710 mil | US$ 717 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 565 mil | US$ 408 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2008.97.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2008.97.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.095.00 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.095.01 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
- Posição 2008 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Item 2008.9 Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
- Subposição 2008.97 Misturas
- Item 2008.97.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2008.97.
- Inglês: Mixtures of prepared fruit, otherwise preserved
- Espanhol: Mezclas de fruta preparadas, conservadas de otro modo
Códigos vizinhos da posição 2008
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2008.11.00 | Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si | 12,6% | 0% | US$ 960 mil |
| 2008.19.00 | Outros, incluindo as misturas | 12,6% | 0% | US$ 34,5 milhões |
| 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 307 mil |
| 2008.20.90 | Abacaxis (ananases) | 12,6% | 0% | US$ 139 mil |
| 2008.30.00 | Citros (citrinos) | 12,6% | 0% | US$ 79 mil |
| 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 4 mil |
| 2008.40.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… | 12,6% | 0% | US$ 1 mil |
| 2008.50.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… | 12,6% | 0% | US$ 177 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2008.97.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2008.97.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2008.97.90?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2008.97.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2008.97.90 em SP.
O NCM 2008.97.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.095.00, 17.095.01 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2008.97.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2008.97.90 e de onde?
US$ 782 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 189,7 toneladas — alta de 12,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Chile (64,5%), Emirados Árabes Unidos (15,4%), Japão (6,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2008.97.90?
SP, com 43,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (29,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2008.97.90 por quilo?
US$ 4,12 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,25 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2008.97.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (47,6%), Reino Unido (47,2%), Paraguai (4,3%), num total de US$ 757 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2008.97.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Mixtures of prepared fruit, otherwise preserved”. Os seis primeiros dígitos (2008.97) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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