2008.40.90 — Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Peras › Outras
Resumo do NCM 2008.40.90
O NCM 2008.40.90 (Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1 mil desse código (515 kg), queda de 16,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 89,2% do valor. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2008.40.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2008.40.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1 mil | 89,2% | 475 kg |
| Portugal | US$ 143 | 10,8% | 40 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 117 nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1 mil | US$ 291 |
| 2025 | US$ 1 mil | US$ 117 |
| 2026 (jan–set) | US$ 143 | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2008.40.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2008.40.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.095.00 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.095.01 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
- Posição 2008 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Subposição 2008.40 Peras
- Item 2008.40.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2008.40.
- Inglês: Pears otherwise prepared or preserved
- Espanhol: Peras preparadas o conservadas de otra forma
Códigos vizinhos da posição 2008
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2008.11.00 | Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si | 12,6% | 0% | US$ 960 mil |
| 2008.19.00 | Outros, incluindo as misturas | 12,6% | 0% | US$ 34,5 milhões |
| 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 307 mil |
| 2008.20.90 | Abacaxis (ananases) | 12,6% | 0% | US$ 139 mil |
| 2008.30.00 | Citros (citrinos) | 12,6% | 0% | US$ 79 mil |
| 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 4 mil |
| 2008.50.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… | 12,6% | 0% | US$ 177 mil |
| 2008.60.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 9,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2008.40.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2008.40.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2008.40.90?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2008.40.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RO, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 2008.40.90 em RO.
O NCM 2008.40.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.095.00, 17.095.01 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2008.40.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2008.40.90 e de onde?
US$ 1 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 515 kg — queda de 16,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (89,2%), Portugal (10,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2008.40.90?
RO, com 55,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AL (33,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RO.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2008.40.90 por quilo?
US$ 2,56 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,76 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2008.40.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Pears otherwise prepared or preserved”. Os seis primeiros dígitos (2008.40) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro