NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2008.93.00 — Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 › Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II12,6%
  • IPI0%
  • CEST17.095.00 +1

Resumo do NCM 2008.93.00

O NCM 2008.93.00 (Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,5 milhões desse código (944,6 toneladas), alta de 9,1% sobre os 12 meses anteriores; Chile respondeu por 95,8% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Libéria como principal destino (69,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2008.93.00

Imposto de Importação12,6% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul12,6% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Destaques "Ex" da TIPI

  • Ex 01 — Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: NT

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2008.93.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 249 milout/2024nov/2024 · importação US$ 283 mildez/2024 · importação US$ 257 miljan/2025 · importação US$ 361 milfev/2025 · importação US$ 122 milmar/2025 · importação US$ 108 milabr/2025 · importação US$ 447 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 213 miljun/2025 · importação US$ 284 miljul/2025 · importação US$ 261 milago/2025 · importação US$ 520 milset/2025 · importação US$ 129 milout/2025 · importação US$ 483 milout/2025nov/2025 · importação US$ 348 mildez/2025 · importação US$ 249 miljan/2026 · importação US$ 149 milfev/2026 · importação US$ 265 milmar/2026 · importação US$ 430 milabr/2026 · importação US$ 299 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 154 miljun/2026 · importação US$ 592 miljul/2026 · importação US$ 90 milago/2026 · importação US$ 86 milset/2026 · importação US$ 382 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 592 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 3,5 milhõesalta de 9,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido944,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 3,73por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Chile US$ 3,4 milhões 95,8% 913,6 toneladas
Estados Unidos US$ 150 mil 4,2% 31,0 toneladas

Estados que mais importam:

Via de transporte: rodoviária (94,6%), marítima (5,4%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 2 milqueda de 22,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido148 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 13,03por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Libéria US$ 1 mil 69,8% 102 kg
Panamá US$ 286 14,8% 25 kg
Cayman, Ilhas US$ 123 6,4% 5 kg
Argentina US$ 84 4,4% 11 kg
China US$ 28 1,5% 2 kg
Singapura US$ 25 1,3% 1 kg

10 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 3,6 milhões US$ 927
2025 US$ 3,5 milhões US$ 2 mil
2026 (jan–set) US$ 2,4 milhões US$ 2 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2008.93.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2008.93.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 17.095.00 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
  • 17.095.01 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
  2. Posição 2008 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  3. Item 2008.9 Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
  4. Item 2008.93.00 Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2008.93.

  • Inglês: Cranberry red, prepared or preserved in other forms
  • Espanhol: Arándano rojo, preparadas y conservadas de otra forma

Códigos vizinhos da posição 2008

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2008.11.00 Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si 12,6% 0% US$ 960 mil
2008.19.00 Outros, incluindo as misturas 12,6% 0% US$ 34,5 milhões
2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 12,6% 0% US$ 307 mil
2008.20.90 Abacaxis (ananases) 12,6% 0% US$ 139 mil
2008.30.00 Citros (citrinos) 12,6% 0% US$ 79 mil
2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 12,6% 0% US$ 4 mil
2008.40.90 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… 12,6% 0% US$ 1 mil
2008.50.00 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… 12,6% 0% US$ 177 mil

Ver toda a posição 2008 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2008.93.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2008.93.00?

12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2008.93.00?

0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2008.93.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2008.93.00 em SC.

O NCM 2008.93.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 17.095.00, 17.095.01 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2008.93.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2008.93.00 e de onde?

US$ 3,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 944,6 toneladas — alta de 9,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Chile (95,8%), Estados Unidos (4,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2008.93.00?

SC, com 70,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (23,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2008.93.00 por quilo?

US$ 3,73 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,75 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2008.93.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Libéria (69,8%), Panamá (14,8%), Cayman, Ilhas (6,4%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2008.93.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Cranberry red, prepared or preserved in other forms”. Os seis primeiros dígitos (2008.93) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro