0908.31.00 — Não triturados nem em pó
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Resumo do NCM 0908.31.00
O NCM 0908.31.00 (Não triturados nem em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 271 mil desse código (10,8 toneladas), alta de 8,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 99,9% do valor. As exportações somaram US$ 15 mil, com Libéria como principal destino (17,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0908.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0908.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 271 mil | 99,9% | 10,2 toneladas |
| Nigéria | US$ 365 | 0,1% | 606 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Libéria | US$ 3 mil | 17,0% | 35 kg |
| Panamá | US$ 2 mil | 14,5% | 29 kg |
| Singapura | US$ 2 mil | 11,8% | 24 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 1 mil | 10,0% | 22 kg |
| Portugal | US$ 1 mil | 7,7% | 18 kg |
| Chipre | US$ 1 mil | 7,5% | 16 kg |
26 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 241 mil | US$ 7 mil |
| 2025 | US$ 265 mil | US$ 12 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 128 mil | US$ 12 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0908.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0908.31.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
- Item 0908.3 Amomos e cardamomos:
- Item 0908.31.00 Não triturados nem em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0908.31.
- Inglês: Amomos and cardamoms, not crushed nor powdered
- Espanhol: Amomos y cardamomo, sin triturar ni pulverizar
Códigos vizinhos da posição 0908
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0908.11.00 | Não triturada nem em pó | 9% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 0908.12.00 | Triturada ou em pó | 9% | 0% | US$ 423 mil |
| 0908.21.00 | Não triturado nem em pó | 9% | 0% | — |
| 0908.22.00 | Triturado ou em pó | 9% | 0% | — |
| 0908.32.00 | Triturados ou em pó | 9% | 0% | US$ 13 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0908.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0908.31.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0908.31.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0908.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0908.31.00 em MG.
O NCM 0908.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0908.31.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0908.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0908.31.00 e de onde?
US$ 271 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 10,8 toneladas — alta de 8,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (99,9%), Nigéria (0,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0908.31.00?
MG, com 61,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (17,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0908.31.00 por quilo?
US$ 25,11 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 21,99 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0908.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Libéria (17,0%), Panamá (14,5%), Singapura (11,8%), num total de US$ 15 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0908.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Amomos and cardamoms, not crushed nor powdered”. Os seis primeiros dígitos (0908.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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