0908.12.00 — Triturada ou em pó
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Resumo do NCM 0908.12.00
O NCM 0908.12.00 (Triturada ou em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 423 mil desse código (75,2 toneladas), queda de 63,4% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 81,8% do valor. As exportações somaram US$ 14 mil, com Paraguai como principal destino (45,6%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0908.12.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0908.12.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 346 mil | 81,8% | 68,0 toneladas |
| Índia | US$ 70 mil | 16,5% | 7,0 toneladas |
| Áustria | US$ 4 mil | 0,9% | 132 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 3 mil | 0,8% | 120 kg |
| China | US$ 149 | 0,0% | 10 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 7 mil | 45,6% | 850 kg |
| Uruguai | US$ 4 mil | 25,3% | 400 kg |
| Estados Unidos | US$ 2 mil | 11,8% | 30 kg |
| Libéria | US$ 415 | 2,9% | 26 kg |
| Cuba | US$ 341 | 2,4% | 20 kg |
| Grécia | US$ 293 | 2,0% | 9 kg |
29 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (71,3%), marítima (28,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 647 mil | US$ 11 mil |
| 2025 | US$ 1,0 milhões | US$ 11 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 353 mil | US$ 13 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0908.12.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0908.12.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
- Item 0908.1 Noz-moscada:
- Item 0908.12.00 Triturada ou em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0908.12.
- Inglês: Nutmeg, crushed or powdered
- Espanhol: Nuez moscada, trituradas o pulverizadas
Códigos vizinhos da posição 0908
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0908.11.00 | Não triturada nem em pó | 9% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 0908.21.00 | Não triturado nem em pó | 9% | 0% | — |
| 0908.22.00 | Triturado ou em pó | 9% | 0% | — |
| 0908.31.00 | Não triturados nem em pó | 9% | 0% | US$ 271 mil |
| 0908.32.00 | Triturados ou em pó | 9% | 0% | US$ 13 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0908.12.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0908.12.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0908.12.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0908.12.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 0908.12.00 em SC.
O NCM 0908.12.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0908.12.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0908.12.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0908.12.00 e de onde?
US$ 423 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 75,2 toneladas — queda de 63,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (81,8%), Índia (16,5%), Áustria (0,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0908.12.00?
SC, com 37,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (30,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0908.12.00 por quilo?
US$ 5,62 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,83 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0908.12.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (45,6%), Uruguai (25,3%), Estados Unidos (11,8%), num total de US$ 14 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0908.12.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Nutmeg, crushed or powdered”. Os seis primeiros dígitos (0908.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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