NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

0908.22.00 — Triturado ou em pó

Café, chá, mate e especiarias › Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos › Macis › Triturado ou em pó

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 0908.22.00

O NCM 0908.22.00 (Triturado ou em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 9, com Hong Kong como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 0908.22.00

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 0908.22.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024abr/2025out/2025nov/2025 · exportação US$ 9abr/2026
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 9

Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 9sem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido2 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 4,50por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Hong Kong US$ 9 100,0% 2 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1 mil US$ 0
2025 US$ 0 US$ 9

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 0908.22.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0908.22.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
  2. Posição 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
  3. Item 0908.2 Macis:
  4. Item 0908.22.00 Triturado ou em pó

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 0908.22.

  • Inglês: Mace, crushed or powdered
  • Espanhol: Mace, triturados o pulverizados

Códigos vizinhos da posição 0908

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
0908.11.00 Não triturada nem em pó 9% 0% US$ 1,3 milhões
0908.12.00 Triturada ou em pó 9% 0% US$ 423 mil
0908.21.00 Não triturado nem em pó 9% 0% —
0908.31.00 Não triturados nem em pó 9% 0% US$ 271 mil
0908.32.00 Triturados ou em pó 9% 0% US$ 13 mil

Ver toda a posição 0908 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 0908.22.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0908.22.00?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 0908.22.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0908.22.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais exporta este código, a interna é 19,5%. Ver 0908.22.00 em PR.

O NCM 0908.22.00 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0908.22.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 0908.22.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

O Brasil importa o NCM 0908.22.00?

Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.

Para onde o Brasil exporta o NCM 0908.22.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Hong Kong (100,0%), num total de US$ 9 FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 0908.22.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Mace, crushed or powdered”. Os seis primeiros dígitos (0908.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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