0901.11.90 — Não descafeinado
Café, chá, mate e especiarias › Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção › Café não torrado › Não descafeinado › Outros
Resumo do NCM 0901.11.90
O NCM 0901.11.90 (Não descafeinado) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 956 mil, com Egito como principal destino (46,1%). O código aparece em 6 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0901.11.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Moídos: 0%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0901.11.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Egito | US$ 441 mil | 46,1% | 79,2 toneladas |
| Portugal | US$ 423 mil | 44,2% | 49,9 toneladas |
| Líbano | US$ 28 mil | 2,9% | 7,2 toneladas |
| Libéria | US$ 11 mil | 1,1% | 438 kg |
| Estados Unidos | US$ 9 mil | 1,0% | 593 kg |
| Panamá | US$ 7 mil | 0,7% | 291 kg |
33 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (97,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 6,1 milhões |
| 2025 | US$ 0 | US$ 354 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 916 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0901.11.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 0901.11.90 aparece em 6 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.096.00 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.01 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.02 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.03 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.04 Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.05 Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
- Item 0901.1 Café não torrado:
- Subposição 0901.11 Não descafeinado
- Item 0901.11.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0901.11.
- Inglês: Coffee not roasted or decaffeinated, except in grain
- Espanhol: Café sin tostar ni descafeinar, excepto en grano
Códigos vizinhos da posição 0901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0901.11.10 | Não descafeinado | 9% | NT | US$ 1,1 milhões |
| 0901.12.00 | Descafeinado | 9% | 0% | US$ 1,7 milhões |
| 0901.21.00 | Não descafeinado | 9% | 0% | US$ 101,3 milhões |
| 0901.22.00 | Descafeinado | 9% | 0% | US$ 4,9 milhões |
| 0901.90.00 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do… | 9% | 0% | US$ 1 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0901.11.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0901.11.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0901.11.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0901.11.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 0901.11.90 em MG.
O NCM 0901.11.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.096.00, 17.096.01, 17.096.02, 17.096.03, 17.096.04 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 0901.11.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 0901.11.90?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0901.11.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Egito (46,1%), Portugal (44,2%), Líbano (2,9%), num total de US$ 956 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0901.11.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Coffee not roasted or decaffeinated, except in grain”. Os seis primeiros dígitos (0901.11) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro