0901.11 — Não descafeinado

CEST e substituição tributária

O NCM 0901.11 aparece em 6 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 17.096.00 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.096.01 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.096.02 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.096.03 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.096.04 Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.096.05 Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
2. Posição 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
3. Item 0901.1 Café não torrado:
4. Subposição 0901.11 Não descafeinado

Desdobramentos de 0901.11

• 0901.11.10Em grão
• 0901.11.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 0901.11