0901.12.00 — Descafeinado
Café, chá, mate e especiarias › Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção › Café não torrado › Descafeinado
Resumo do NCM 0901.12.00
O NCM 0901.12.00 (Descafeinado) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (371,2 toneladas), queda de 65,6% sobre os 12 meses anteriores; Brasil respondeu por 46,0% do valor. As exportações somaram US$ 10,0 milhões, com México como principal destino (29,1%). O código aparece em 6 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0901.12.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0901.12.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Brasil | US$ 790 mil | 46,0% | 88,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 767 mil | 44,6% | 137,5 toneladas |
| México | US$ 162 mil | 9,4% | 145,4 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 2,9 milhões | 29,1% | 571,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2,2 milhões | 21,5% | 279,5 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 1,4 milhões | 13,7% | 171,3 toneladas |
| Austrália | US$ 1,2 milhões | 11,5% | 134,8 toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,0 milhões | 10,3% | 114,9 toneladas |
| Japão | US$ 527 mil | 5,3% | 57,8 toneladas |
35 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (98,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,6 milhões | US$ 6 mil |
| 2025 | US$ 4,5 milhões | US$ 23 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 364 mil | US$ 10,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0901.12.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 0901.12.00 aparece em 6 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.096.00 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.01 Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.02 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.03 Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.04 Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.096.05 Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
- Item 0901.1 Café não torrado:
- Item 0901.12.00 Descafeinado
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0901.12.
- Inglês: Coffee not roasted or decaffeinated
- Espanhol: Café descafeinado, sin tostar
Códigos vizinhos da posição 0901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0901.11.10 | Não descafeinado | 9% | NT | US$ 1,1 milhões |
| 0901.11.90 | Não descafeinado | 9% | NT | — |
| 0901.21.00 | Não descafeinado | 9% | 0% | US$ 101,3 milhões |
| 0901.22.00 | Descafeinado | 9% | 0% | US$ 4,9 milhões |
| 0901.90.00 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do… | 9% | 0% | US$ 1 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0901.12.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0901.12.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0901.12.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0901.12.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0901.12.00 em MG.
O NCM 0901.12.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.096.00, 17.096.01, 17.096.02, 17.096.03, 17.096.04 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 0901.12.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0901.12.00 e de onde?
US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 371,2 toneladas — queda de 65,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Brasil (46,0%), Alemanha (44,6%), México (9,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0901.12.00?
MG, com 46,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (44,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0901.12.00 por quilo?
US$ 4,63 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,50 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0901.12.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (29,1%), Estados Unidos (21,5%), Coreia do Sul (13,7%), num total de US$ 10,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é ES. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0901.12.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Coffee not roasted or decaffeinated”. Os seis primeiros dígitos (0901.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro