0408.19.00 — Gemas de ovos
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes › Gemas de ovos › Outras
Resumo do NCM 0408.19.00
O NCM 0408.19.00 (Gemas de ovos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 14,8 milhões, com México como principal destino (71,6%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0408.19.00
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Frescas: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0408.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 10,6 milhões | 71,6% | 2,4 mil toneladas |
| Japão | US$ 4,1 milhões | 27,4% | 965,7 toneladas |
| Grécia | US$ 53 mil | 0,4% | 13,8 toneladas |
| Argentina | US$ 20 mil | 0,1% | 2,5 toneladas |
| Chile | US$ 19 mil | 0,1% | 3,1 toneladas |
| Uruguai | US$ 9 mil | 0,1% | 2,2 toneladas |
23 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 4,5 milhões |
| 2025 | US$ 0 | US$ 18,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 10,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0408.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0408.19.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 04 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Posição 0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- Item 0408.1 Gemas de ovos:
- Item 0408.19.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0408.19.
- Inglês: Fresh/cooked by steaming/by boiling in water egg yolks
- Espanhol: Yemas de huevos, frescas, cocidas en agua o vapor, etc
Códigos vizinhos da posição 0408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0408.11.00 | Gemas de ovos | 9% | 0% | — |
| 0408.91.00 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou… | 9% | 0% | — |
| 0408.99.00 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou… | 9% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0408.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0408.19.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0408.19.00?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0408.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais exporta este código, a interna é 17%. Ver 0408.19.00 em RS.
O NCM 0408.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0408.19.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0408.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 0408.19.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0408.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (71,6%), Japão (27,4%), Grécia (0,4%), num total de US$ 14,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0408.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fresh/cooked by steaming/by boiling in water egg yolks”. Os seis primeiros dígitos (0408.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro