NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

9018.90.96 — Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Outros instrumentos e aparelhos › Outros › Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI5,2%
  • CEST28.057.00 +1

Resumo do NCM 9018.90.96

O NCM 9018.90.96 (Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (15,2 toneladas), queda de 32,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 85,2% do valor. As exportações somaram US$ 1,1 milhões, com Bulgária como principal destino (34,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 9018.90.96

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)5,2% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticaunid.unidade

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 9018.90.96

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 337 milout/2024 · exportação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 43 milnov/2024 · exportação US$ 17 mildez/2024 · importação US$ 290 mildez/2024 · exportação US$ 63 miljan/2025 · importação US$ 108 miljan/2025 · exportação US$ 8 milfev/2025 · importação US$ 252 milmar/2025 · importação US$ 97 milmar/2025 · exportação US$ 123 milabr/2025 · importação US$ 242 milabr/2025 · exportação US$ 32 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 253 milmai/2025 · exportação US$ 22 miljun/2025 · importação US$ 214 miljun/2025 · exportação US$ 19 miljul/2025 · importação US$ 188 miljul/2025 · exportação US$ 95 milago/2025 · importação US$ 170 milago/2025 · exportação US$ 167 milset/2025 · importação US$ 311 milset/2025 · exportação US$ 52 milout/2025 · importação US$ 120 milout/2025 · exportação US$ 91 milout/2025nov/2025 · importação US$ 206 milnov/2025 · exportação US$ 10 mildez/2025 · importação US$ 289 mildez/2025 · exportação US$ 38 miljan/2026 · importação US$ 77 miljan/2026 · exportação US$ 138 milfev/2026 · importação US$ 79 milfev/2026 · exportação US$ 5 milmar/2026 · importação US$ 239 milmar/2026 · exportação US$ 149 milabr/2026 · importação US$ 38 milabr/2026 · exportação US$ 4 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 126 milmai/2026 · exportação US$ 63 miljun/2026 · importação US$ 128 miljun/2026 · exportação US$ 72 miljul/2026 · importação US$ 55 miljul/2026 · exportação US$ 143 milago/2026 · importação US$ 133 milago/2026 · exportação US$ 32 milset/2026 · importação US$ 214 milset/2026 · exportação US$ 313 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 337 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,7 milhõesqueda de 32,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido15,2 toneladas141.981 unidades
Valor médioUS$ 112,44por kg · US$ 12,00 por unidade
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 1,5 milhões 85,2% 12,9 toneladas
Estados Unidos US$ 86 mil 5,1% 134 kg
Japão US$ 61 mil 3,6% 287 kg
Hong Kong US$ 43 mil 2,5% 1,8 toneladas
França US$ 39 mil 2,3% 5 kg
Irlanda US$ 17 mil 1,0% 2 kg

9 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (74,3%), marítima (25,7%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 1,1 milhõesalta de 76,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido4,3 toneladas1.750 unidades
Valor médioUS$ 248,25por kg · US$ 604,88 por unidade
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Bulgária US$ 364 mil 34,4% 1,5 toneladas
Argentina US$ 191 mil 18,1% 730 kg
Espanha US$ 148 mil 14,0% 632 kg
Itália US$ 63 mil 6,0% 297 kg
Paraguai US$ 57 mil 5,4% 87 kg
Chile US$ 50 mil 4,8% 255 kg

26 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (90,9%), marítima (9,1%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 2,1 milhões US$ 817 mil
2025 US$ 2,4 milhões US$ 656 mil
2026 (jan–set) US$ 1,1 milhões US$ 920 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 9018.90.96 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 9018.90.96 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. Posição 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
  3. Subposição 9018.90 Outros instrumentos e aparelhos
  4. Item 9018.90.9 Outros
  5. Item 9018.90.96 Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 9018.90.

  • Inglês: Automatic external defibrillators
  • Espanhol: Desfibriladores externos automáticos

Códigos vizinhos da posição 9018

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
9018.11.00 Eletrocardiógrafos 12,6% 1,3% US$ 8,6 milhões
9018.12.10 Ecógrafos com análise espectral Doppler 0% 1,3% US$ 114,0 milhões
9018.12.90 Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) 12,6% 1,3% US$ 11,2 milhões
9018.13.00 Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética 0% 1,3% US$ 145,7 milhões
9018.14.10 Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission… 0% 1,3% US$ 29,2 milhões
9018.14.20 Câmaras gama 0% 1,3% US$ 3,2 milhões
9018.14.90 Aparelhos de cintilografia 12,6% 1,3% US$ 60 mil
9018.19.10 Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional… 0% 1,3% US$ 15,5 milhões

Ver toda a posição 9018 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 9018.90.96

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9018.90.96?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 9018.90.96?

5,2% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9018.90.96?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 9018.90.96 em SC.

O NCM 9018.90.96 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 9018.90.96?

Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 141.981 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 9018.90.96 e de onde?

US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 15,2 toneladas — queda de 32,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (85,2%), Estados Unidos (5,1%), Japão (3,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 9018.90.96?

SC, com 29,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (26,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 9018.90.96 por quilo?

US$ 112,44 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 202,14 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 9018.90.96?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bulgária (34,4%), Argentina (18,1%), Espanha (14,0%), num total de US$ 1,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 9018.90.96 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Automatic external defibrillators”. Os seis primeiros dígitos (9018.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro