9018.90.9 — Outros instrumentos e aparelhos

CEST e substituição tributária

O NCM 9018.90.9 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
2. Posição 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
3. Subposição 9018.90 Outros instrumentos e aparelhos
4. Item 9018.90.9 Outros

Desdobramentos de 9018.90.9

• 9018.90.91Incubadoras para bebês
• 9018.90.93Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados
• 9018.90.94Endoscópios
• 9018.90.95Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores
• 9018.90.96Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)
• 9018.90.97Aparelhos destinados a procedimentos cirúrgicos assistidos por robótica
• 9018.90.99Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 9018.90.9