9002.90.90 — Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente › Outros
Resumo do NCM 9002.90.90
O NCM 9002.90.90 (Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,6 milhões desse código (32,4 toneladas), queda de 24,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 45,1% do valor. As exportações somaram US$ 337 mil, com Alemanha como principal destino (83,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 9002.90.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 9002.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,1 milhões | 45,1% | 26,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 641 mil | 14,0% | 3,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 554 mil | 12,1% | 328 kg |
| Israel | US$ 209 mil | 4,6% | 42 kg |
| Singapura | US$ 192 mil | 4,2% | 547 kg |
| Japão | US$ 180 mil | 3,9% | 442 kg |
39 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (73,3%), marítima (25,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 280 mil | 83,0% | 8 kg |
| Estados Unidos | US$ 38 mil | 11,2% | 54 kg |
| Chile | US$ 14 mil | 4,2% | 1 kg |
| Suécia | US$ 3 mil | 0,8% | 26 kg |
| Argentina | US$ 945 | 0,3% | 121 kg |
| Colômbia | US$ 566 | 0,2% | 21 kg |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,8 milhões | US$ 22 mil |
| 2025 | US$ 5,9 milhões | US$ 739 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,6 milhões | US$ 42 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 9002.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 9002.90.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- Posição 9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
- Subposição 9002.90 Outros
- Item 9002.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 9002.90.
- Inglês: Oth.lenses,prisms,mirrors and oth.optical elemen.mount.
- Espanhol: Los dem.lentes, prismas y elementos de óptica, montados
Códigos vizinhos da posição 9002
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 9002.11.11 | Para câmeras fotográficas | 0% | 9,75% | US$ 5,2 milhões |
| 9002.11.19 | Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores | 14,4% | 9,75% | US$ 1,1 milhões |
| 9002.11.20 | De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos | 0% | 9,75% | US$ 279 mil |
| 9002.11.90 | Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou… | 14,4% | 9,75% | US$ 14,1 milhões |
| 9002.19.00 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria… | 14,4% | 9,75% | US$ 2,0 milhões |
| 9002.20.10 | Polarizantes | 14,4% | 9,75% | US$ 632 mil |
| 9002.20.90 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria… | 14,4% | 9,75% | US$ 2,6 milhões |
| 9002.90.10 | Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de… | 0% | 9,75% | US$ 177 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 9002.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9002.90.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 9002.90.90?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9002.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 9002.90.90 em SP.
O NCM 9002.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 9002.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 9002.90.90 e de onde?
US$ 4,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 32,4 toneladas — queda de 24,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (45,1%), Alemanha (14,0%), Estados Unidos (12,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 9002.90.90?
SP, com 55,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (23,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 9002.90.90 por quilo?
US$ 141,15 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 185,23 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 9002.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (83,0%), Estados Unidos (11,2%), Chile (4,2%), num total de US$ 337 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 9002.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.lenses,prisms,mirrors and oth.optical elemen.mount.”. Os seis primeiros dígitos (9002.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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