9002.90.10 — Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente › Outros › Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)
Resumo do NCM 9002.90.10
O NCM 9002.90.10 (Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 177 mil desse código (810 kg), alta de 9,4% sobre os 12 meses anteriores; Liechtenstein respondeu por 32,8% do valor. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 9002.90.10
Está em vigor uma exceção para o código inteiro: Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Capital — LEBITBK (Anexo VI), alíquota de 7,2% (Resolução Gecex nº 852). Encerrada a exceção, volta a valer 0%.
Por ser bem de informática e telecomunicações, o código pode ganhar ex-tarifário com alíquota reduzida quando não há produção nacional equivalente — a redução vale só para o produto descrito no "Ex", não para o código inteiro.
Exceções tarifárias em vigor (1)
- LEBITBK · código inteiro · II 7,2% Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH -Pin Through Hole) de 01/03/2026, sem prazo final · Resolução Gecex nº 852
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 9002.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Liechtenstein | US$ 58 mil | 32,8% | 3 kg |
| China | US$ 54 mil | 30,4% | 420 kg |
| Suíça | US$ 22 mil | 12,3% | 4 kg |
| Hong Kong | US$ 21 mil | 11,9% | 379 kg |
| Alemanha | US$ 18 mil | 9,9% | 3 kg |
| Itália | US$ 2 mil | 0,9% | — |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (90,6%), marítima (9,4%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 707 nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 94 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 171 mil | US$ 707 |
| 2026 (jan–set) | US$ 149 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 9002.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 9002.90.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- Posição 9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
- Subposição 9002.90 Outros
- Item 9002.90.10 Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 9002.90.
- Inglês: Optomechanical switches, of the type used in optical data transmission networks, suitable for insertion mounting (PTH -Pin Through Hole)
- Espanhol: Conmutadores optomecánicos, del tipo utilizado en redes ópticas de transmisión de datos, aptos para montaje por inserción (PTH -Pin Through Hole)
Códigos vizinhos da posição 9002
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 9002.11.11 | Para câmeras fotográficas | 0% | 9,75% | US$ 5,2 milhões |
| 9002.11.19 | Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores | 14,4% | 9,75% | US$ 1,1 milhões |
| 9002.11.20 | De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos | 0% | 9,75% | US$ 279 mil |
| 9002.11.90 | Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou… | 14,4% | 9,75% | US$ 14,1 milhões |
| 9002.19.00 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria… | 14,4% | 9,75% | US$ 2,0 milhões |
| 9002.20.10 | Polarizantes | 14,4% | 9,75% | US$ 632 mil |
| 9002.20.90 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria… | 14,4% | 9,75% | US$ 2,6 milhões |
| 9002.90.90 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria… | 14,4% | 9,75% | US$ 4,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 9002.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9002.90.10?
7,2%, por exceção em vigor (LEBITBK); a regra geral é 0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 9002.90.10?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9002.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 9002.90.10 em SP.
O NCM 9002.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 9002.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 9002.90.10 e de onde?
US$ 177 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 810 kg — alta de 9,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Liechtenstein (32,8%), China (30,4%), Suíça (12,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 9002.90.10?
SP, com 72,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (27,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 9002.90.10 por quilo?
US$ 218,63 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 183,81 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 9002.90.10?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (LEBITBK). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 9002.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Optomechanical switches, of the type used in optical data transmission networks, suitable for insertion mounting (PTH -Pin Through Hole)”. Os seis primeiros dígitos (9002.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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