9001.90.10 — Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente › Outros › Lentes
Resumo do NCM 9001.90.10
O NCM 9001.90.10 (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,1 milhões desse código (128,0 toneladas), alta de 6,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,7% do valor. As exportações somaram US$ 104 mil, com Estados Unidos como principal destino (84,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 9001.90.10
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 9001.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,0 milhões | 59,7% | 122,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 1,0 milhões | 20,1% | 262 kg |
| Estados Unidos | US$ 492 mil | 9,6% | 1,3 toneladas |
| México | US$ 279 mil | 5,5% | 1,5 toneladas |
| Finlândia | US$ 45 mil | 0,9% | 987 kg |
| Tcheca, República | US$ 32 mil | 0,6% | 4 kg |
29 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (66,1%), marítima (33,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 87 mil | 84,3% | 9 kg |
| França | US$ 6 mil | 5,5% | 1 kg |
| Azerbaijão | US$ 4 mil | 3,4% | — |
| Austrália | US$ 2 mil | 1,8% | — |
| Alemanha | US$ 2 mil | 1,4% | 4 kg |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 709 | 0,7% | — |
20 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 95,5%
- não declarado · 2,2%
- MG · 1,7%
- PR · 0,5%
- RJ · 0,0%
- ES · 0,0%
Via de transporte: aérea (99,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,1 milhões | US$ 134 mil |
| 2025 | US$ 4,8 milhões | US$ 61 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,0 milhões | US$ 101 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 9001.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 9001.90.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- Posição 9001 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
- Subposição 9001.90 Outros
- Item 9001.90.10 Lentes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 9001.90.
- Inglês: Other lenses, not mounted
- Espanhol: Las demás lentes s/montar
Códigos vizinhos da posição 9001
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 9001.10.11 | De diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons) | 10,8% | 6,5% | US$ 33,0 milhões |
| 9001.10.19 | Fibras ópticas | 10,8% | 6,5% | US$ 2,8 milhões |
| 9001.10.20 | Feixes e cabos de fibras ópticas | 12,6% | 9,75% | US$ 4,5 milhões |
| 9001.20.00 | Matérias polarizantes em folhas ou em placas | 16,2% | 9,75% | US$ 337 mil |
| 9001.30.00 | Lentes de contato | 16,2% | 0% | US$ 27,2 milhões |
| 9001.40.00 | Lentes de vidro, para óculos | 16,2% | 0% | US$ 540 mil |
| 9001.50.00 | Lentes de outras matérias, para óculos | 16,2% | 0% | US$ 104,9 milhões |
| 9001.90.90 | Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os… | 16,2% | 9,75% | US$ 28,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 9001.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9001.90.10?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 9001.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9001.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 9001.90.10 em SP.
O NCM 9001.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 9001.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 9001.90.10 e de onde?
US$ 5,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 128,0 toneladas — alta de 6,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (59,7%), Alemanha (20,1%), Estados Unidos (9,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 9001.90.10?
SP, com 51,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (21,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 9001.90.10 por quilo?
US$ 39,90 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 25,84 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 9001.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (84,3%), França (5,5%), Azerbaijão (3,4%), num total de US$ 104 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 9001.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other lenses, not mounted”. Os seis primeiros dígitos (9001.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro