8540.89.90 — Outras lâmpadas, tubos e válvulas
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39 › Outras lâmpadas, tubos e válvulas › Outros
Resumo do NCM 8540.89.90
O NCM 8540.89.90 (Outras lâmpadas, tubos e válvulas) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (7,3 toneladas), queda de 5,1% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 38,1% do valor. As exportações somaram US$ 148 mil, com Argentina como principal destino (52,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8540.89.90
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8540.89.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Reino Unido | US$ 728 mil | 38,1% | 187 kg |
| China | US$ 499 mil | 26,1% | 6,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 280 mil | 14,7% | 81 kg |
| França | US$ 224 mil | 11,7% | 418 kg |
| Singapura | US$ 62 mil | 3,2% | 61 kg |
| Alemanha | US$ 55 mil | 2,9% | 19 kg |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (91,5%), marítima (8,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 77 mil | 52,0% | 4 kg |
| Estados Unidos | US$ 60 mil | 40,8% | 60 kg |
| Equador | US$ 6 mil | 3,7% | — |
| Reino Unido | US$ 3 mil | 2,2% | 1 kg |
| Colômbia | US$ 660 | 0,4% | — |
| Paraguai | US$ 452 | 0,3% | — |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (95,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,0 milhões | US$ 44 mil |
| 2025 | US$ 2,2 milhões | US$ 118 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,4 milhões | US$ 55 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8540.89.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8540.89.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 09.002.00 Lâmpadas eletrônicas Segmento 09 — LÂMPADAS, REATORES E “STARTER”
- 21.109.00 Tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão) Segmento 21 — PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- Posição 8540 Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
- Item 8540.8 Outras lâmpadas, tubos e válvulas:
- Subposição 8540.89 Outros
- Item 8540.89.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8540.89.
- Inglês: Other lamps,tubes,valves,electronic,etc
- Espanhol: Las dem.lámparas, tubos y válvulas, electrónicos, etc
Códigos vizinhos da posição 8540
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8540.11.00 | Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores… | 16,2% | 6,5% | — |
| 8540.12.00 | A preto e branco ou outros monocromos | 16,2% | 6,5% | — |
| 8540.20.11 | A preto e branco ou outros monocromos | 16,2% | 6,5% | — |
| 8540.20.19 | Tubos para câmeras de televisão | 0% | 6,5% | US$ 18 mil |
| 8540.20.20 | Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X | 0% | 6,5% | US$ 25 mil |
| 8540.20.90 | Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de… | 0% | 6,5% | US$ 23 mil |
| 8540.40.00 | Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização… | 0% | 6,5% | — |
| 8540.60.10 | Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento… | 7,2% | 6,5% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8540.89.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8540.89.90?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8540.89.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8540.89.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8540.89.90 em SP.
O NCM 8540.89.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 09.002.00, 21.109.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8540.89.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 549.189 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8540.89.90 e de onde?
US$ 1,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,3 toneladas — queda de 5,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Reino Unido (38,1%), China (26,1%), Estados Unidos (14,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8540.89.90?
SP, com 89,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (3,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8540.89.90 por quilo?
US$ 261,90 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 238,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8540.89.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (52,0%), Estados Unidos (40,8%), Equador (3,7%), num total de US$ 148 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8540.89.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other lamps,tubes,valves,electronic,etc”. Os seis primeiros dígitos (8540.89) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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