8523.49.90 — Suportes ópticos
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37 › Suportes ópticos › Outros
Resumo do NCM 8523.49.90
O NCM 8523.49.90 (Suportes ópticos) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 15% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,4 milhões desse código (15,2 toneladas), queda de 20,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 31,5% do valor. As exportações somaram US$ 4,1 milhões, com Argentina como principal destino (40,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8523.49.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8523.49.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,1 milhões | 31,5% | 7,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 584 mil | 17,3% | 493 kg |
| Áustria | US$ 317 mil | 9,4% | 1,7 toneladas |
| Suécia | US$ 277 mil | 8,2% | 112 kg |
| Japão | US$ 252 mil | 7,5% | 375 kg |
| China | US$ 153 mil | 4,5% | 4,2 toneladas |
42 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (88,1%), marítima (11,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,6 milhões | 40,3% | 4,1 toneladas |
| México | US$ 1,0 milhões | 25,4% | 16,8 toneladas |
| Uruguai | US$ 515 mil | 12,6% | 10,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 266 mil | 6,5% | 4,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 252 mil | 6,1% | 4,0 toneladas |
| Chile | US$ 154 mil | 3,8% | 2,5 toneladas |
28 países no total.
Estados que mais exportam:
- AM · 97,7%
- SP · 1,6%
- RJ · 0,2%
- MG · 0,2%
- PR · 0,1%
- não declarado · 0,1%
Via de transporte: aérea (99,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,6 milhões | US$ 5,1 milhões |
| 2025 | US$ 4,0 milhões | US$ 4,9 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,6 milhões | US$ 2,6 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8523.49.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8523.49.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- Posição 8523 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
- Item 8523.4 Suportes ópticos:
- Subposição 8523.49 Outros
- Item 8523.49.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8523.49.
- Inglês: Other optical media
- Espanhol: Otros soportes ópticos
Códigos vizinhos da posição 8523
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8523.21.10 | Não gravados | 14,4% | 9,75% | US$ 64 mil |
| 8523.21.20 | Cartões com tarja (banda) magnética | 14,4% | 9,75% | US$ 78 mil |
| 8523.29.11 | Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos | 0% | 3,25% | US$ 196 mil |
| 8523.29.19 | Discos magnéticos | 14,4% | 9,75% | US$ 34 mil |
| 8523.29.90 | Suportes magnéticos | 14,4% | 9,75% | US$ 3,4 milhões |
| 8523.41.10 | Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem… | 14,4% | 9,75% | US$ 449 mil |
| 8523.41.90 | Não gravados | 14,4% | 9,75% | US$ 17 mil |
| 8523.49.10 | Para reprodução apenas do som | 14,4% | 15% | US$ 993 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8523.49.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8523.49.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8523.49.90?
15% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8523.49.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8523.49.90 em SP.
O NCM 8523.49.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8523.49.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 165.371 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8523.49.90 e de onde?
US$ 3,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 15,2 toneladas — queda de 20,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (31,5%), Alemanha (17,3%), Áustria (9,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8523.49.90?
SP, com 61,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (15,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8523.49.90 por quilo?
US$ 221,44 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 344,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8523.49.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (40,3%), México (25,4%), Uruguai (12,6%), num total de US$ 4,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é AM. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8523.49.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other optical media”. Os seis primeiros dígitos (8523.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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