8414.90.31 — Pistões ou êmbolos
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes › Partes › De compressores › Pistões ou êmbolos
Resumo do NCM 8414.90.31
O NCM 8414.90.31 (Pistões ou êmbolos) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 9,0 milhões desse código (525,7 toneladas), queda de 20,6% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 47,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,4 milhões, com Estados Unidos como principal destino (49,2%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8414.90.31
Por ser bem de capital, o código pode ganhar ex-tarifário com alíquota reduzida quando não há produção nacional equivalente — a redução vale só para o produto descrito no "Ex", não para o código inteiro.
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8414.90.31
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 4,3 milhões | 47,5% | 129,4 toneladas |
| China | US$ 1,0 milhões | 11,4% | 280,2 toneladas |
| Índia | US$ 945 mil | 10,5% | 61,5 toneladas |
| Itália | US$ 588 mil | 6,5% | 17,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 513 mil | 5,7% | 8,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 443 mil | 4,9% | 4,6 toneladas |
31 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,8%), aérea (13,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 700 mil | 49,2% | 12,5 toneladas |
| Índia | US$ 175 mil | 12,3% | 19,5 toneladas |
| Colômbia | US$ 123 mil | 8,7% | 2,2 toneladas |
| Peru | US$ 84 mil | 5,9% | 2,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 81 mil | 5,7% | 3,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 74 mil | 5,2% | 2,7 toneladas |
33 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 93,4%
- SC · 3,4%
- MG · 2,2%
- RS · 0,4%
- RN · 0,3%
- não declarado · 0,1%
Via de transporte: aérea (64,3%), marítima (24,8%), rodoviária (10,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,4 milhões | US$ 1,7 milhões |
| 2025 | US$ 10,6 milhões | US$ 2,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 7,4 milhões | US$ 488 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8414.90.31 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8414.90.31 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.035.00 Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00 Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
- Subposição 8414.90 Partes
- Item 8414.90.3 De compressores
- Item 8414.90.31 Pistões ou êmbolos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8414.90.
- Inglês: Piston, of air compressors/other gas
- Espanhol: Émbolos (pistones), de compresores de aire/demás gases
Códigos vizinhos da posição 8414
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8414.10.00 | Bombas de vácuo | 12,6% | 0% | US$ 71,3 milhões |
| 8414.20.00 | Bombas de ar, de mão ou de pé | 16,2% | 3,25% | US$ 7,4 milhões |
| 8414.30.11 | Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora | 18% | 3,25% | US$ 223,2 milhões |
| 8414.30.19 | Motocompressores herméticos | 0% | 0% | US$ 122,8 milhões |
| 8414.30.91 | Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora | 18% | 3,25% | US$ 158,1 milhões |
| 8414.30.99 | Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos | 12,6% | 0% | US$ 26,1 milhões |
| 8414.40.10 | De deslocamento alternativo | 12,6% | 0% | US$ 106 mil |
| 8414.40.20 | Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis | 12,6% | 0% | US$ 9,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8414.90.31
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8414.90.31?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8414.90.31?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8414.90.31?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 8414.90.31 em PR.
O NCM 8414.90.31 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.035.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8414.90.31?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 12,2 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8414.90.31 e de onde?
US$ 9,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 525,7 toneladas — queda de 20,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Japão (47,5%), China (11,4%), Índia (10,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8414.90.31?
PR, com 47,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (34,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8414.90.31 por quilo?
US$ 17,15 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 17,65 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8414.90.31?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (49,2%), Índia (12,3%), Colômbia (8,7%), num total de US$ 1,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 8414.90.31?
Hoje não há exceção em vigor para o código, mas por ser bem de capital ele pode receber ex-tarifário com alíquota reduzida se não houver produção nacional equivalente. O pedido é feito ao MDIC/Gecex.
Como se diz NCM 8414.90.31 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Piston, of air compressors/other gas”. Os seis primeiros dígitos (8414.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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