8409.91.12 — Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas › Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres
Resumo do NCM 8409.91.12
O NCM 8409.91.12 (Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 351,5 milhões desse código (28,0 mil toneladas), alta de 30,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 22,2% do valor. As exportações somaram US$ 127,9 milhões, com Estados Unidos como principal destino (35,7%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8409.91.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8409.91.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 78,0 milhões | 22,2% | 10,4 mil toneladas |
| Itália | US$ 62,0 milhões | 17,6% | 3,4 mil toneladas |
| Índia | US$ 50,1 milhões | 14,3% | 5,0 mil toneladas |
| Japão | US$ 38,8 milhões | 11,0% | 1,8 mil toneladas |
| Espanha | US$ 27,3 milhões | 7,8% | 1,2 mil toneladas |
| Indonésia | US$ 19,5 milhões | 5,6% | 2,3 mil toneladas |
37 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (90,4%), aérea (8,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 45,6 milhões | 35,7% | 1,7 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 35,9 milhões | 28,1% | 1,4 mil toneladas |
| China | US$ 23,1 milhões | 18,1% | 952,8 toneladas |
| Espanha | US$ 6,1 milhões | 4,8% | 572,3 toneladas |
| México | US$ 5,1 milhões | 4,0% | 438,8 toneladas |
| Canadá | US$ 3,0 milhões | 2,3% | 1,4 mil toneladas |
61 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (89,9%), aérea (9,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 186,4 milhões | US$ 121,7 milhões |
| 2025 | US$ 303,1 milhões | US$ 165,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 266,7 milhões | US$ 78,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8409.91.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8409.91.12 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.030.00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
- Item 8409.9 Outras:
- Subposição 8409.91 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
- Item 8409.91.1 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas
- Item 8409.91.12 Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8409.91.
- Inglês: Cylinder blocks, cylinder heads, etc.f/combustion engines
- Espanhol: Bloques de cilindros, culatas, etc.p/motores de explosión
Códigos vizinhos da posição 8409
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8409.10.00 | De motores para aviação | 0% | 3,25% | US$ 21,0 milhões |
| 8409.91.11 | Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de… | 16% | 3,25% | US$ 42,2 milhões |
| 8409.91.13 | Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível… | 0% | 3,25% | US$ 21,8 milhões |
| 8409.91.14 | Válvulas de admissão ou de escape | 16% | 3,25% | US$ 36,2 milhões |
| 8409.91.15 | Coletores de admissão ou de escape | 16% | 3,25% | US$ 23,6 milhões |
| 8409.91.16 | Anéis de segmento | 16% | 3,25% | US$ 23,4 milhões |
| 8409.91.17 | Guias de válvulas | 16% | 3,25% | US$ 6,2 milhões |
| 8409.91.18 | Outros carburadores | 16% | 3,25% | US$ 8,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8409.91.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8409.91.12?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8409.91.12?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8409.91.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8409.91.12 em AM.
O NCM 8409.91.12 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.030.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8409.91.12?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 9,2 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8409.91.12 e de onde?
US$ 351,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 28,0 mil toneladas — alta de 30,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (22,2%), Itália (17,6%), Índia (14,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8409.91.12?
AM, com 35,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (16,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8409.91.12 por quilo?
US$ 12,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,37 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8409.91.12?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (35,7%), Alemanha (28,1%), China (18,1%), num total de US$ 127,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8409.91.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Cylinder blocks, cylinder heads, etc.f/combustion engines”. Os seis primeiros dígitos (8409.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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