8409.91.13 — Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) › Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas › Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g
Resumo do NCM 8409.91.13
O NCM 8409.91.13 (Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,8 milhões desse código (423,6 toneladas), queda de 19,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 62,1% do valor. As exportações somaram US$ 3,6 milhões, com Alemanha como principal destino (20,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8409.91.13
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8409.91.13
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 13,5 milhões | 62,1% | 324,0 toneladas |
| Tailândia | US$ 4,7 milhões | 21,4% | 54,9 toneladas |
| Filipinas | US$ 1,2 milhões | 5,5% | 13,7 toneladas |
| Japão | US$ 929 mil | 4,3% | 10,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 751 mil | 3,4% | 10,1 toneladas |
| Hong Kong | US$ 379 mil | 1,7% | 4,9 toneladas |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 725 mil | 20,0% | 2,6 toneladas |
| China | US$ 553 mil | 15,3% | 900 kg |
| Estados Unidos | US$ 540 mil | 14,9% | 7,6 toneladas |
| Peru | US$ 304 mil | 8,4% | 5,4 toneladas |
| Equador | US$ 200 mil | 5,5% | 1,7 toneladas |
| Nicarágua | US$ 198 mil | 5,5% | 3,1 toneladas |
38 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (71,6%), aérea (22,1%), rodoviária (6,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 16,8 milhões | US$ 3,5 milhões |
| 2025 | US$ 26,7 milhões | US$ 4,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 17,2 milhões | US$ 2,5 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8409.91.13 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8409.91.13 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.030.00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
- Item 8409.9 Outras:
- Subposição 8409.91 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
- Item 8409.91.1 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas
- Item 8409.91.13 Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8409.91.
- Inglês: Carburetors for combustion engines
- Espanhol: Carburadores para motores de explosión
Códigos vizinhos da posição 8409
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8409.10.00 | De motores para aviação | 0% | 3,25% | US$ 21,0 milhões |
| 8409.91.11 | Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de… | 16% | 3,25% | US$ 42,2 milhões |
| 8409.91.12 | Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres | 16% | 3,25% | US$ 351,5 milhões |
| 8409.91.14 | Válvulas de admissão ou de escape | 16% | 3,25% | US$ 36,2 milhões |
| 8409.91.15 | Coletores de admissão ou de escape | 16% | 3,25% | US$ 23,6 milhões |
| 8409.91.16 | Anéis de segmento | 16% | 3,25% | US$ 23,4 milhões |
| 8409.91.17 | Guias de válvulas | 16% | 3,25% | US$ 6,2 milhões |
| 8409.91.18 | Outros carburadores | 16% | 3,25% | US$ 8,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8409.91.13
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8409.91.13?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8409.91.13?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8409.91.13?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 8409.91.13 em RS.
O NCM 8409.91.13 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.030.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8409.91.13?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 2,9 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8409.91.13 e de onde?
US$ 21,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 423,6 toneladas — queda de 19,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (62,1%), Tailândia (21,4%), Filipinas (5,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8409.91.13?
RS, com 52,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (35,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8409.91.13 por quilo?
US$ 51,38 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 58,84 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8409.91.13?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (20,0%), China (15,3%), Estados Unidos (14,9%), num total de US$ 3,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8409.91.13 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Carburetors for combustion engines”. Os seis primeiros dígitos (8409.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro